Temer não concederá indulto de Natal
25 de Dezembro de 2018 -Redação Cabula agora![[Temer não concederá indulto de Natal]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/223060/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Temer não concederá indulto de Natal")
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto neste Natal
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto neste Natal. A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal. Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.
A decisão do presidente ocorre a pouco menos de um mês da suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal da validade do Decreto nº 9.246/2017 que concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.
O julgamento do indulto foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Até a interrupção, a maioria dos ministros do STF havia votado a favor da validade do decreto de indulto natalino: Alexandre Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Votaram contra o indulto os ministros Luís Roberto Barroso, relator do julgamento, e Edson Fachin. Esses ministros se opuseram ao decreto porque a medida se estende a pessoas condenadas que haviam cumprido um quinto da pena – inclusive em casos de corrupção.
Comentários
Outras Notícias
![[Prova que avalia formação médica ocorre neste domingo em todo país]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238923/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prova que avalia formação médica ocorre neste domingo em todo país")
Prova que avalia formação médica ocorre neste domingo em todo país
13 de Setembro de 2026Foto: Prefeitura de SP/Divulgação
![[Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238922/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse")
Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse
13 de Setembro de 2026Foto: Rosinei Coutinho/STF
![[PF está com celular de Vorcaro e afirma poder enviar dados a ministros]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238921/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "PF está com celular de Vorcaro e afirma poder enviar dados a ministros")
PF está com celular de Vorcaro e afirma poder enviar dados a ministros
13 de Setembro de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Retinopatia diabética: entenda condição ocular causada pelo diabetes]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238920/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Retinopatia diabética: entenda condição ocular causada pelo diabetes")
Retinopatia diabética: entenda condição ocular causada pelo diabetes
12 de Setembro de 2026Foto: CBO/Divulgação
![[Álcool e cigarro podem causar cegueira, alertam especialistas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238919/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Álcool e cigarro podem causar cegueira, alertam especialistas")
Álcool e cigarro podem causar cegueira, alertam especialistas
12 de Setembro de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[SUS vacina mais de 1 milhão de crianças com Pneumo 20]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238918/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SUS vacina mais de 1 milhão de crianças com Pneumo 20")
SUS vacina mais de 1 milhão de crianças com Pneumo 20
12 de Setembro de 2026Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023