Presidente do STF Toffoli, derruba decisão de Marco Aurélio sobre ativos da Petrobras
13 de Janeiro de 2019 -Redação Cabula agora![[Presidente do STF Toffoli, derruba decisão de Marco Aurélio sobre ativos da Petrobras]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/223199/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Presidente do STF Toffoli, derruba decisão de Marco Aurélio sobre ativos da Petrobras")
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (12) a decisão individual do ministro Marco Aurélio que dificultava a venda de parte dos ativos da Petrobras
O pedido de suspensão foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Ao analisar o recurso da AGU, Dias Toffoli entendeu que decisão do colega prejudica a empresa e impede, por exemplo, a formação de uma joint venture (parceria) com outras empresas do setor de óleo e gás. Na avaliação do ministro, as parcerias são indispensáveis para o compartilhamento de riscos da atividade complexa exercida pela Petrobras.
“Compreendo que o caso configura hipótese de excepcional concessão da ordem de suspensão, ante a iminente ameaça de violação à ordem pública, no caso, o risco de gravíssimo comprometimento das atividades do setor de petróleo do país”, decidiu o ministro.
Em dezembro, ao suspender o decreto presidencial, Marco Aurélio entendeu que o presidente da República não tem competência legal para estabelecer as regras do setor por meio de decreto.
A liminar de Toffoli terá validade até 27 de fevereiro, quando do plenário da Corte deverá decidir se a decisão será referendada pelos demais integrantes da Corte.
A decisão de Marco Aurélio foi proferida no dia 19 de dezembro do ano passado, no início do período de recesso no Supremo. Naquela ocasião, o ministro atendeu a um pedido liminar feito pelo PT para suspender a vigência do Decreto 9.355/2018, editado pelo ex-presidente Michel Temer em abril do ano passado, que estabeleceu regras para a venda dos direitos de exploração de campos de petróleo e gás e das empresas subsidiárias da estatal.
Comentários
Outras Notícias
![[Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237994/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari")
Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari
04 de Novembro de 2025Foto: Divulgação / SSP-BA
![[Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237993/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video")
Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video
04 de Novembro de 2025Foto: Divulgação
![[Matuê é atração confirmada no Festival HIT Salvador 2025, em dezembro]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237992/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Matuê é atração confirmada no Festival HIT Salvador 2025, em dezembro")
Matuê é atração confirmada no Festival HIT Salvador 2025, em dezembro
04 de Novembro de 2025Foto: @30praum_santos
![[Wagner Moura será homenageado em festival internacional de cinema na Califórnia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237991/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wagner Moura será homenageado em festival internacional de cinema na Califórnia")
Wagner Moura será homenageado em festival internacional de cinema na Califórnia
04 de Novembro de 2025Foto: Divulgação
![[Brasil alcança feito histórico e encerra Mundial de Taekwondo em 3º lugar no quadro geral ]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237990/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil alcança feito histórico e encerra Mundial de Taekwondo em 3º lugar no quadro geral")
Brasil alcança feito histórico e encerra Mundial de Taekwondo em 3º lugar no quadro geral
31 de Outubro de 2025Foto: Wander Roberto/COB
![[Thiago Couto assume o gol do Vitória e encara desafio após lesão de Lucas Arcanjo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237989/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Thiago Couto assume o gol do Vitória e encara desafio após lesão de Lucas Arcanjo")
Thiago Couto assume o gol do Vitória e encara desafio após lesão de Lucas Arcanjo
31 de Outubro de 2025Foto: Maurícia da Matta/Bahia Notícias
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023