Justiça aceita denúncia do MO contra Zé Ronaldo por burlar regra de licitação
15 de Janeiro de 2019 -Bahia.ba![[Justiça aceita denúncia do MO contra Zé Ronaldo por burlar regra de licitação]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/223214/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Justiça aceita denúncia do MO contra Zé Ronaldo por burlar regra de licitação")
O juiz Antonio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, aceitou uma denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o ex-prefeito da cidade e candidato derrotado ao governo do Estado, Zé Ronaldo (DEM).
O juiz Antonio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, aceitou uma denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o ex-prefeito da cidade e candidato derrotado ao governo do Estado, Zé Ronaldo (DEM).
O despacho foi do último dia 9. O ex-prefeito e outros dois acusados devem responderem por escrito, no prazo de 10 dias.
De acordo com a denúncia de novembro do ano passado do MP-BA, Zé Ronaldo teria burlado a exigência de licitação em contrato realizado em abril de 2013 no valor de aproximadamente R$ 6,4 milhões entre a prefeitura e a Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade).
Também foram denunciados o advogado Cleudson Santos Almeida e a enfermeira Denise Lima Mascarenhas, que à época ocupavam os cargos de subprocurador e de secretária de Saúde.
Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, autor da denúncia, o contrato irregular foi realizado como continuidade a um contrato emergencial anterior, de prestação de serviços em saúde, cuja vigência havia terminado em 4 de abril de 2013.
O promotor aponta que contratos decorrentes de casos de emergência ou de calamidade pública, para os quais a lei autoriza a dispensa de licitação, não podem ser prorrogados.
Na denúncia, o MP-BA sustenta que os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação, inclusive com a obtenção de orçamentos de duas empresas completamente estranhas ao processo de dispensa.
Conforme a denúncia, Cleudson Almeida, que à época era advogado trabalhista da própria Coopersade, emitiu parecer no qual teria distorcido uma norma estadual para driblar exigências da lei federal de licitações.
O promotor ainda destaca que nunca foi dada publicidade ao processo ilegal de dispensa na imprensa oficial, a fim de “não despertar a atenção” de empresas que participavam de licitação com objeto semelhante ao contrato firmado com a cooperativa. A licitação acabou revogada dois dias antes de ser veiculado na imprensa oficial o resultado da dispensa ilegal de licitação.
Comentários
Outras Notícias
![[Anitta anuncia turnê nacional de ‘EQUILIBRIVM’ com shows mais intimistas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238467/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anitta anuncia turnê nacional de ‘EQUILIBRIVM’ com shows mais intimistas")
Anitta anuncia turnê nacional de ‘EQUILIBRIVM’ com shows mais intimistas
22 de Abril de 2026Foto: Caia Ramalho
![[Filme brasileiro ‘O Agente Secreto’ conquista três troféus no Prêmio Platino]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238466/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filme brasileiro ‘O Agente Secreto’ conquista três troféus no Prêmio Platino")
Filme brasileiro ‘O Agente Secreto’ conquista três troféus no Prêmio Platino
22 de Abril de 2026Foto: Divulgação
![[Clássico ‘A Fantástica Fábrica de Chocolate’ terá nova versão animada pela Netflix]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238465/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Clássico ‘A Fantástica Fábrica de Chocolate’ terá nova versão animada pela Netflix")
Clássico ‘A Fantástica Fábrica de Chocolate’ terá nova versão animada pela Netflix
22 de Abril de 2026Foto: Reprodução / Netflix
![[Globo define Everaldo Marques como narrador da Seleção na Copa do Mundo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238464/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Globo define Everaldo Marques como narrador da Seleção na Copa do Mundo")
Globo define Everaldo Marques como narrador da Seleção na Copa do Mundo
22 de Abril de 2026Foto: João Cotta/TV Globo
![[Energia solar em Itaipu tem potencial para dobrar capacidade da usina]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238463/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Energia solar em Itaipu tem potencial para dobrar capacidade da usina")
Energia solar em Itaipu tem potencial para dobrar capacidade da usina
21 de Abril de 2026Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
![[Salvador recebe evento que mostra importância da economia criativa]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238462/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador recebe evento que mostra importância da economia criativa")
Salvador recebe evento que mostra importância da economia criativa
21 de Abril de 2026Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023