STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
11 de Fevereiro de 2019 - IstoÉ![[STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/223498/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia")
Atualmente o crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.
Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à demora da aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.
O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.
No entendimento do partido, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo.
“O heterossexismo social constitui uma ideologia racista e, portanto, a homofobia e a transfobia constituem-se ideologias/condutas tipicamente racistas por serem decorrências do racismo heterossexista”, argumenta o partido.
Levantamento recente, divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mostrou que em 2017 foi registrado o maior número de mortes relacionadas à homofobia desde que o monitoramento anual começou a ser feito pela entidade, há 38 anos. Naquele ano, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos por homofobia.
Comentários
Outras Notícias
![[Júnior Lima revela que filha foi diagnosticada com síndrome renal rara]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237680/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Júnior Lima revela que filha foi diagnosticada com síndrome renal rara")
Júnior Lima revela que filha foi diagnosticada com síndrome renal rara
25 de Julho de 2025Foto: Instagram
![[Peixe-leão é encontrado no sul da Bahia e acende alerta para impactos ambientais]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237679/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Peixe-leão é encontrado no sul da Bahia e acende alerta para impactos ambientais")
Peixe-leão é encontrado no sul da Bahia e acende alerta para impactos ambientais
25 de Julho de 2025Foto: Reprodução / TV Bahia
![[Diante de tensões geopolíticas, Senado discute criação de sistema de GPS nacional]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237678/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Diante de tensões geopolíticas, Senado discute criação de sistema de GPS nacional")
Diante de tensões geopolíticas, Senado discute criação de sistema de GPS nacional
25 de Julho de 2025Foto: Reprodução Redes Sociais
![[MP-BA investiga possíveis irregularidades em contratos de publicidade da Prefeitura de Salvador no BRT]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237677/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA investiga possíveis irregularidades em contratos de publicidade da Prefeitura de Salvador no BRT")
MP-BA investiga possíveis irregularidades em contratos de publicidade da Prefeitura de Salvador no BRT
25 de Julho de 2025Foto: Bruno Concha / Secom PMS
![[Brasil registra uma gravidez adolescente a cada 23 jovens por ano, aponta estudo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237676/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil registra uma gravidez adolescente a cada 23 jovens por ano, aponta estudo")
Brasil registra uma gravidez adolescente a cada 23 jovens por ano, aponta estudo
24 de Julho de 2025Foto: TV Brasil
![[Gominho se despede de Preta Gil com desabafo emocionante nas redes]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237675/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gominho se despede de Preta Gil com desabafo emocionante nas redes")
Gominho se despede de Preta Gil com desabafo emocionante nas redes
24 de Julho de 2025Foto: Instagram
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023