Lula pede que STF anule sentenças de Moro também em seus processos
29 de Agosto de 2019 -Redação Cabula agora![[Lula pede que STF anule sentenças de Moro também em seus processos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/225659/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Lula pede que STF anule sentenças de Moro também em seus processos")
Os advogados de Lula afirmam ainda que ele está sendo submetido a constrangimento ilegal e pedem que o ex-presidente seja solto imediatamente.
Os advogados do ex-presidente Lula entraram nesta quarta-feira (28) com pedido de habeas corpus para que o STF (Supremo Tribunal Federal) estenda a ele a decisão de anular sentenças condenatórias do ex-juiz Sergio Moro. Na terça (27), a 2ª Turma do STF derrubou decisão de março de 2018 de Moro que condenou Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, a 11 anos de prisão.
Os magistrados entenderam que a condenação era nula porque Bendine não pôde apresentar as alegações finais de sua defesa depois de delatores da Odebrecht que faziam acusações a ele. Os advogados de Lula já tinham apresentado reclamação nesse sentido a outros tribunais. Mas, diante da decisão do STF, decidiram recorrer imediatamente ao tribunal pedindo que o mesmo direito seja reconhecido para o ex-presidente.
Os defensores do petista relatam pedidos que foram apresentados a Moro e indeferidos pelo então juiz.
No processo em que se investiga as reformas feitas no sítio de Atibaia, frequentado por Lula, os advogados pediram que o prazo para a apresentação de suas alegações finais fosse deflagrado “somente após a apresentação das alegações finais pelos corréus-colaboradores [delatores], em singela homenagem ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa”.
O juiz indeferiu. Segundo ele, “a defesa do acusado colaborador [delator] não é acusação”. Não caberia, portanto, “fazer distinção entre acusados colaboradores e acusados não-colaboradores, outorgando vantagem processual a uns em detrimento de outros”.
O STF entendeu o contrário de Moro. Para os ministros, o réu acusado pelos delatores deveria apresentar sua defesa posteriormente, para poder se defender das imputações feitas a ele pelo colaborador. Os advogados de Lula afirmam ainda que ele está sendo submetido a constrangimento ilegal e pedem que o ex-presidente seja solto imediatamente.
Comentários
Outras Notícias
![[Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238624/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia")
Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia
18 de Junho de 2026Luiz Carlos Suíca é pré-candidato a deputado federal em 2026. Graduado em História pela Universidade Católica da Bahia (UCSal), foi vereador de Salvador por três mandatos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no qual está filiado há 33 anos.
![[Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238623/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos")
Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos
18 de Junho de 2026Foto: Divulgação
![[MP-BA cobra correções no Tratamento Fora de Domicílio em Feira de Santana após auditoria]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238622/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA cobra correções no Tratamento Fora de Domicílio em Feira de Santana após auditoria")
MP-BA cobra correções no Tratamento Fora de Domicílio em Feira de Santana após auditoria
18 de Junho de 2026Foto: Reprodução / Pref. Vitória da Conquista
![[Kehlani é anunciada como atração internacional do Afropunk Brasil 2026 em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238621/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Kehlani é anunciada como atração internacional do Afropunk Brasil 2026 em Salvador")
Kehlani é anunciada como atração internacional do Afropunk Brasil 2026 em Salvador
18 de Junho de 2026Foto: Instagram
![[Canetas emagrecedoras lideram nova rota de contrabando na fronteira com o Paraguai]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238620/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Canetas emagrecedoras lideram nova rota de contrabando na fronteira com o Paraguai")
Canetas emagrecedoras lideram nova rota de contrabando na fronteira com o Paraguai
18 de Junho de 2026Foto: Bahia Notícias
![[”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238619/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA")
”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA
17 de Junho de 2026A greve nacional está marcada para o dia 22 de junho em todo o Brasil | FOTO: Mídia Ninja |
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023