Por falta de provas, Fachin arquiva inquérito contra Jaques Wagner
29 de Agosto de 2019 -Redação Cabula agora![[Por falta de provas, Fachin arquiva inquérito contra Jaques Wagner]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/225670/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Por falta de provas, Fachin arquiva inquérito contra Jaques Wagner")
O relator lembrou que o encerramento do inquérito com fundamento no artigo 18 do Código de Processo Penal (CPP)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o arquivamento de uma investigação da qual o senador Jaques Wagner (PT) após a Procuradoria-Geral da República (PGR) demorar de apresentar provas contra o parlamentar.
A PGR tinha oferecido denúncia contra oito pessoas (Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Antônio Palocci, Guido Mantega, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo Silva, João Vaccari Neto e Edinho Silva) por suposta prática de crimes contra a administração pública, especialmente a Petrobras. Em relação a Berzoini e Jaques Wagner, o ministro Edson Fachin acolheu pedido da PGR e determinou a remessa dos autos à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para o prosseguimento da investigação.
No entanto, ao julgar agravo da defesa do ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini contra a decisão do relator, a Segunda Turma ordenou o arquivamento das investigações com relação ao senado, uma vez que não houve a oferta de denúncia pela PGR após mais de dois anos de investigação nem a existência de elementos que justificassem o prosseguimento da investigação na primeira instância.
O relator verificou a identidade de situações de ambos os casos, pois, conforme informou a PGR nos autos, não houve a indicação de outras diligências investigativas contra Jaques Wagner. Segundo o relator, a abertura de um novo inquérito, amparado apenas em depoimentos colhidos em colaborações premiadas, encaminharia à inoportuna demora do constrangimento imposto ao senador, resultando na “postergação da indefinição de sua situação jurídica sem que se tenha em norte medidas investigativas viáveis que justifiquem o prosseguimento das apurações”.
O relator lembrou que o encerramento do inquérito com fundamento no artigo 18 do Código de Processo Penal (CPP) não impede a reabertura das investigações se futuramente surgirem novas provas.
Comentários
Outras Notícias
![[Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238624/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia")
Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia
18 de Junho de 2026Luiz Carlos Suíca é pré-candidato a deputado federal em 2026. Graduado em História pela Universidade Católica da Bahia (UCSal), foi vereador de Salvador por três mandatos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no qual está filiado há 33 anos.
![[Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238623/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos")
Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos
18 de Junho de 2026Foto: Divulgação
![[MP-BA cobra correções no Tratamento Fora de Domicílio em Feira de Santana após auditoria]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238622/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA cobra correções no Tratamento Fora de Domicílio em Feira de Santana após auditoria")
MP-BA cobra correções no Tratamento Fora de Domicílio em Feira de Santana após auditoria
18 de Junho de 2026Foto: Reprodução / Pref. Vitória da Conquista
![[Kehlani é anunciada como atração internacional do Afropunk Brasil 2026 em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238621/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Kehlani é anunciada como atração internacional do Afropunk Brasil 2026 em Salvador")
Kehlani é anunciada como atração internacional do Afropunk Brasil 2026 em Salvador
18 de Junho de 2026Foto: Instagram
![[Canetas emagrecedoras lideram nova rota de contrabando na fronteira com o Paraguai]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238620/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Canetas emagrecedoras lideram nova rota de contrabando na fronteira com o Paraguai")
Canetas emagrecedoras lideram nova rota de contrabando na fronteira com o Paraguai
18 de Junho de 2026Foto: Bahia Notícias
![[”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238619/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA")
”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA
17 de Junho de 2026A greve nacional está marcada para o dia 22 de junho em todo o Brasil | FOTO: Mídia Ninja |
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023