Agressores de mulheres podem passar a usar tornozeleira eletrônica
05 de Setembro de 2019 -Redação Cabula agora![[Agressores de mulheres podem passar a usar tornozeleira eletrônica]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/225752/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Agressores de mulheres podem passar a usar tornozeleira eletrônica")
Agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar dispositivos eletrônicos indicativos de suas localizações
Este é um dos objetivos de projeto de autoria da ex-senadora Renilde Bulhões (Pros-AL), aprovado nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O Projeto de Lei (PL) 3.980/2019 altera os artigos 22 e 23 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), para assegurar às mulheres ofendidas o direito de solicitar equipamento eletrônico com a finalidade de alertá-las sobre o descumprimento das medidas protetivas de urgência estabelecidas pela Justiça.
Na justificativa do projeto, Renilde Bulhões lembra que muitas vezes o poder público, mesmo concedendo com celeridade medidas protetivas de mulheres vítimas de violência doméstica, falha em garantir o cumprimento daquelas por parte dos agressores.
Em relatório favorável ao projeto, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) avaliou que o uso da tornozeleira eletrônica poderá contribuir para preservar a vida e a integridade física e psíquica de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
"A tornozeleira eletrônica permite que o agressor seja monitorado em tempo real pelo poder público e pode alertar automaticamente a vítima em caso de aproximação do agressor, permitindo que busque ajuda. O meio previsto é, portanto, eficaz para atingir o objetivo desejado ", afirmou Styvenson.
Em sua opinião, a proposta se reveste “de especial importância num país que ainda ostenta a quinta maior taxa de feminicídios no mundo e onde diversas formas de violência contra a mulher continuam a crescer."
Styvenson apresentou apenas uma emenda à proposta explicitando que o tipo de monitoramento ao qual será submetido o agressor — de localização. A intenção é evitar que o monitoramento inclua captação de imagens e de som ambiente, o que poderia levantar questionamentos judiciais sobre violação de intimidade e privacidade do monitorado.
O texto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, onde receberá decisão terminativa.
Comentários
Outras Notícias
![[UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238136/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento")
UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento
17 de Dezembro de 2025Fotos: Ascom / SMS
![[Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238135/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026")
Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026
17 de Dezembro de 2025Fotos: Reprodução / Instagram / @marcolaporta / @rebecarandrade
![[Brasil conquista melhor resultado da história no snowboard halfpipe em etapa da Copa do Mundo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238134/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil conquista melhor resultado da história no snowboard halfpipe em etapa da Copa do Mundo")
Brasil conquista melhor resultado da história no snowboard halfpipe em etapa da Copa do Mundo
17 de Dezembro de 2025Foto: @f.storm
![[Tânia Maria entra em lista inusitada do New York Times e é eleita a melhor “atriz com cigarro” de 2025]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238133/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Tânia Maria entra em lista inusitada do New York Times e é eleita a melhor “atriz com cigarro” de 2025")
Tânia Maria entra em lista inusitada do New York Times e é eleita a melhor “atriz com cigarro” de 2025
17 de Dezembro de 2025Foto: Divulgação
![[Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238132/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico")
Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico
16 de Dezembro de 2025Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
![[iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238131/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food")
iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food
16 de Dezembro de 2025Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023