Brumadinho: familiares serão indenizados em R$ 12 milhões por morte de filhos em tragédia
20 de Setembro de 2019 -Redação Cabula agora![[Brumadinho: familiares serão indenizados em R$ 12 milhões por morte de filhos em tragédia ]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/225917/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Brumadinho: familiares serão indenizados em R$ 12 milhões por morte de filhos em tragédia")
Segundo o magistrado, a responsabilidade da mineradora é objetiva, em razão da aplicação da teoria do risco da atividade econômica, estampada no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil (CC)
Os familiares de dois irmãos de uma mulher grávida mortos na tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, serão indenizados em quase R$ 12 milhões pela mineradora Vale. A condenação foi afixada pelo juiz Rodrigo Heleno Chaves, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho.
Segundo o magistrado, a responsabilidade da mineradora é objetiva, em razão da aplicação da teoria do risco da atividade econômica, estampada no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil (CC). "O grupo tinha direito à reparação pelo dano moral e que os expressivos danos psicológicos causados com a morte de seus parentes deveriam ser abarcados pelo valor da indenização. O rompimento da estrutura da Vale foi uma tragédia de proporções incalculáveis e o parâmetro de reparação a ser aplicado nos casos merece 'análise peculiar e única, não comparável a outros eventos'", disse na decisão.
O juiz fixou indenização de R$ 2 milhões pela perda de cada filho e R$ 750 mil pela morte do nascituro, totalizando R$ 4,750 milhões. “É indubitável que a avó já nutria grande expectativa pela chegada de seu neto, natural e inerente a qualquer ser humano. Mesmo que ainda não o conhecesse, é inquestionável o sofrimento pelo qual passou e ainda passa”, afirmou. Para os pais da grávida, a quantia estabelecida foi correspondente: R$ 2 milhões pela morte da filha e R$ 750 mil pelo neto nascituro, totalizando R$ 2,750 milhões para cada um. Para a irmã da gestante, o magistrado estipulou o montante de R$ 1,625 milhão.
Comentários
Outras Notícias
![[Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238624/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia")
Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia
18 de Junho de 2026Luiz Carlos Suíca é pré-candidato a deputado federal em 2026. Graduado em História pela Universidade Católica da Bahia (UCSal), foi vereador de Salvador por três mandatos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no qual está filiado há 33 anos.
![[Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238623/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos")
Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos
18 de Junho de 2026Foto: Divulgação
![[MP-BA cobra correções no Tratamento Fora de Domicílio em Feira de Santana após auditoria]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238622/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA cobra correções no Tratamento Fora de Domicílio em Feira de Santana após auditoria")
MP-BA cobra correções no Tratamento Fora de Domicílio em Feira de Santana após auditoria
18 de Junho de 2026Foto: Reprodução / Pref. Vitória da Conquista
![[Kehlani é anunciada como atração internacional do Afropunk Brasil 2026 em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238621/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Kehlani é anunciada como atração internacional do Afropunk Brasil 2026 em Salvador")
Kehlani é anunciada como atração internacional do Afropunk Brasil 2026 em Salvador
18 de Junho de 2026Foto: Instagram
![[Canetas emagrecedoras lideram nova rota de contrabando na fronteira com o Paraguai]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238620/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Canetas emagrecedoras lideram nova rota de contrabando na fronteira com o Paraguai")
Canetas emagrecedoras lideram nova rota de contrabando na fronteira com o Paraguai
18 de Junho de 2026Foto: Bahia Notícias
![[”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238619/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA")
”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA
17 de Junho de 2026A greve nacional está marcada para o dia 22 de junho em todo o Brasil | FOTO: Mídia Ninja |
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023