TCE desaprova contas da Agerba e aplica multa de R$ 8 mil a ex-diretor
15 de Outubro de 2019 -TCE![[TCE desaprova contas da Agerba e aplica multa de R$ 8 mil a ex-diretor]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/226168/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "TCE desaprova contas da Agerba e aplica multa de R$ 8 mil a ex-diretor")
A equipe de auditores da 6ª Coordenação de Controle Externo (CCE), considera muito graves as irregularidades
Além de desaprovar a prestação de contas da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia), referente ao exercício de 2014, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária da última quinta-feira (10) aplicar multa de R$ 8 mil ao ex-diretor executivo da unidade, Eduardo Harold Mesquita Pessoa, por considerar muito graves as irregularidades constatadas pela equipe de auditores da 6ª Coordenação de Controle Externo (CCE).
Também terão que pagar multas o diretor-geral do Departamento de Tarifas e Pesquisas, Bruno Moraes Amorim da Cruz (R$ 2 mil), a coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira, Maria da Conceição Sampaio de Almeida Sanches (R$ 4 mil) e a assessora técnica do Núcleo de Gestão de Concessões do Transporte Hidroviário, Maria Uliana Costa Cedraz Zanetti (R$ 4 mil).
No seu voto, o relator do processo, conselheiro João Evilásio Bonfim, listou algumas das irregularidades encontradas pela equipe de auditores que levaram à decisão pela desaprovação da prestação de contas: grave infração à norma legal ou regulamentar relacionada à concessão/permissão de linhas rodoviárias sem a devida licitação; a ocorrência de culposa aplicação antieconômica de recursos públicos nos ressarcimentos realizados de forma indevida, pagamento de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), em serviços referentes à reforma em embarcações concedidas, sem haver previsão contratual. Ainda cabe recurso da decisão.
Comentários
Outras Notícias
![[Prefeitura oficializa IGH para gestão do Hospital Alan Sanches em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238432/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prefeitura oficializa IGH para gestão do Hospital Alan Sanches em Salvador")
Prefeitura oficializa IGH para gestão do Hospital Alan Sanches em Salvador
10 de Abril de 2026Foto: Bruno Concha / Secom PMS
![[Fifa define árbitros da Copa de 2026 e inclui três brasileiros na lista]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238431/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fifa define árbitros da Copa de 2026 e inclui três brasileiros na lista")
Fifa define árbitros da Copa de 2026 e inclui três brasileiros na lista
10 de Abril de 2026Foto: Reprodução/Redes sociais
![[Atlético-MG e Galo da Madrugada chegam a acordo e encerram disputa por marca]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238430/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atlético-MG e Galo da Madrugada chegam a acordo e encerram disputa por marca")
Atlético-MG e Galo da Madrugada chegam a acordo e encerram disputa por marca
10 de Abril de 2026Fotos: Pedro Souza/Atlético-MG | Edson Holanda/Prefeitura do Recife
![[Vitória sofre virada e é derrotado por 6 a 1 pelo Vasco no Brasileirão Sub-20]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238429/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vitória sofre virada e é derrotado por 6 a 1 pelo Vasco no Brasileirão Sub-20")
Vitória sofre virada e é derrotado por 6 a 1 pelo Vasco no Brasileirão Sub-20
10 de Abril de 2026Foto: Reprodução/Vasco TV
![[Projeto propõe linhas de ônibus operadas por mulheres com foco em segurança em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238428/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projeto propõe linhas de ônibus operadas por mulheres com foco em segurança em Salvador")
Projeto propõe linhas de ônibus operadas por mulheres com foco em segurança em Salvador
09 de Abril de 2026Foto: Ascom/Semob
![[Vitória inicia semana decisiva com jogos no Barradão e sequência intensa na temporada]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238427/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vitória inicia semana decisiva com jogos no Barradão e sequência intensa na temporada")
Vitória inicia semana decisiva com jogos no Barradão e sequência intensa na temporada
09 de Abril de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023