Justiça

Lula usará sanção de juiz das garantias em processo contra Moro na ONU

06 de Janeiro de 2020 -Folha de S. Paulo
[Lula usará sanção de juiz das garantias em processo contra Moro na ONU]

A sanção do juiz das garantias por Jair Bolsonaro (sem partido) será anexada à ação movida por Lula (PT) na ONU, informa a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo

Segundo a publicação, a defesa do ex-presidente pretende fazer nova atualização no processo que tramita no Comitê de Direitos Humanos. Os advogados vão afirmar que, ao ratificar a medida, o presidente reconheceria que o Brasil estava inadimplente em relação a tratados internacionais —o que, segundo eles, dá força ao argumento de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e consequente nulidade das ações contra o petista.

Numa das primeiras manifestações ao organismo internacional, em 2016, a defesa de Lula já tratava a ausência da figura jurídica no país como uma “anomalia da lei brasileira”. “A maioria das jurisdições separa a fase de investigação da fase de julgamento, mas o Brasil não.”

Sem o juiz das garantias, disseram à época, havia “um perigo claro de parcialidade”. Lula alega à ONU ter sido alvo de um processo injusto e que teve direitos constitucionais infringidos, graças à atuação de Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.

Milhas O ex-presidente está inclinado a ir a Paris, neste início de ano, para receber o título de cidadão honorário da cidade. Segundo petistas, é possível que ele aproveite para visitar outros países e “agradecer a solidariedade que recebeu de lideranças europeias”

Comentários

Outras Notícias

[Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia]
Artigos

Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia

18 de Junho de 2026

Luiz Carlos Suíca é pré-candidato a deputado federal em 2026. Graduado em História pela Universidade Católica da Bahia (UCSal), foi vereador de Salvador por três mandatos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no qual está filiado há 33 anos.

[Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos]
Bahia

Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos

18 de Junho de 2026

Foto: Divulgação

[MP-BA cobra correções no Tratamento Fora de Domicílio em Feira de Santana após auditoria]
Bahia

MP-BA cobra correções no Tratamento Fora de Domicílio em Feira de Santana após auditoria

18 de Junho de 2026

Foto: Reprodução / Pref. Vitória da Conquista

[Kehlani é anunciada como atração internacional do Afropunk Brasil 2026 em Salvador]
Cultura

Kehlani é anunciada como atração internacional do Afropunk Brasil 2026 em Salvador

18 de Junho de 2026

Foto: Instagram

[Canetas emagrecedoras lideram nova rota de contrabando na fronteira com o Paraguai]
Brasil

Canetas emagrecedoras lideram nova rota de contrabando na fronteira com o Paraguai

18 de Junho de 2026

Foto: Bahia Notícias

[”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA]
Bahia

”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA

17 de Junho de 2026

A greve nacional está marcada para o dia 22 de junho em todo o Brasil | FOTO: Mídia Ninja |

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias