TJ-BA obriga Embasa a cumprir lei e reduzir em 50% tarifa de esgoto em Feira de Santana
09 de Julho de 2020 -Redação Cabula agora![[TJ-BA obriga Embasa a cumprir lei e reduzir em 50% tarifa de esgoto em Feira de Santana]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/229012/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "TJ-BA obriga Embasa a cumprir lei e reduzir em 50% tarifa de esgoto em Feira de Santana")
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a Embasa cumpra lei municipal que reduz tarifa de esgoto em Feira de Santana, no centro-norte do estado
A taxa deverá deixar de incidir em 80% do consumo da água e passar a ser somente 40%.
A decisão atende uma ação civil pública protocolada pela Associação de Defesa e Proteção dos Direitos do Consumidor da Bahia (Protege). A lei, de 2018, nunca havia sido atendida pela Embasa.
De acordo com o presidente da Protege, o advogado Magno Felzemburgh, a determinação deve ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e pode levar até cinco dias para validar o julgamento e tornar a medida pública.
Comentários
Outras Notícias
![[PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238560/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes")
PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes
16 de Maio de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238558/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas")
IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas
16 de Maio de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Negacionismo fez brasileiros "perderem" 3,4 anos de vida na pandemia
16 de Maio de 2026Foto: Alex Pazuello/Semcom/Prefeitura de Manaus
![[Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238555/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais")
Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais
16 de Maio de 2026Foto: Instagram
![[Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238556/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano")
Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano
15 de Maio de 2026Foto: Instagram
![[Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238554/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida")
Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida
15 de Maio de 2026Foto: YouTube
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023