Justiça

TRE: Volta ao trabalho presencial a partir do dia 8

02 de Setembro de 2020 -Redação Cabula agora
[TRE: Volta ao trabalho presencial a partir do dia 8]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, através da Portaria Nº 277, novas datas para o início do retorno ao serviço presencial na secretaria do Tribunal e nos cartórios eleitorais da capital e do interior

De acordo com o normativo, as novas datas estão previstas para 8 de setembro (1ª etapa), 5 de outubro (2ª etapa) e 3 de novembro (3ª etapa).

Na primeira fase, a retomada ao serviço ocorrerá com o quantitativo mínimo necessário para o funcionamento de cada unidade do Regional baiano e os servidores cumprirão jornada de 6 horas, preferencialmente, em turno matutino. A segunda etapa do retorno abrangerá a todos os servidores que não se enquadrem no grupo de risco do Coronavírus.


Já na terceira e última fase do retorno às atividades, o Tribunal deverá voltar a funcionar com todo seu efetivo de trabalho de forma presencial, após análise do presidente, no qual ouvirá previamente as unidades competentes da Corte.


Segundo Danilo Pereira, chefe do Cartório Eleitoral – Zona 156, ainda não há previsão de volta dos atendimentos presenciais. “Nós estamos seguindo as orientações do Tribunal Eleitoral. Por enquanto ainda estamos em home office, todos os servidores estão trabalhando de casa, e quando a demanda é grande vamos ao tribunal e fazemos. Por enquanto ainda não há atendimento presencial”, afirma o gestor.


Recentemente o tribunal baixou um normativo, onde definiu um escalonamento para o retorno das atividades a partir do dia 08 de setembro (1ª etapa), 05 de outubro (2ª etapa) e 03 de novembro (3ª etapa). “Retornaria uma pessoa somente ao cartório. Ainda não está claro para a gente se haveria atendimento ao publico externo. No dia 05 de outubro, na segunda etapa, aí sim, haveria atendimento ao publico e no dia 03 de novembro o trabalho eleitoral já estaria atendendo a todos”, explica Danilo.


A previsão, após a retomada das atividades, é de 6h de funcionamento. “Nosso turno já era de seis horas diárias, de 8h às 14h, e isso não vai mudar. Com os registros de candidatura é que há uma previsão do Cartório Eleitoral para que funcione até 19h. Acredito que é para depois do dia 26 de setembro, e talvez a gente mude o expediente para tarde, mas ainda não sabemos”, conta o gestor sobre a necessidade do horário especial por conta das propagandas eleitorais veiculadas em TVs e rádios.


Em todas as etapas, deverão ser obedecidas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), observadas as boas práticas de higiene necessárias à redução dos riscos de contaminação.

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