TRE-BA regulamenta atuação da justiça eleitoral baiana durante pandemia
24 de Setembro de 2020 - Redação Cabula agora![[TRE-BA regulamenta atuação da justiça eleitoral baiana durante pandemia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/229802/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "TRE-BA regulamenta atuação da justiça eleitoral baiana durante pandemia")
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou uma resolução na qual regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral baiana no contexto da pandemia de Covid-19
De acordo com a Resolução nº 30/20, são os partidos e coligações que deverão adotar medidas necessárias para que as campanhas atendam recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, como o uso de máscara, distanciamento social e limite de 100 pessoas por evento.
Os juízes eleitorais no exercício do poder de polícia também deverão coibir atos de campanha que violem as regulamentações sanitárias. A força policial poderá ser utilizada, se necessário, para dispersar aglomerações. Os atos de campanha que provocarem aglomeração ou não respeitarem as medidas sanitárias obrigatórias serão enquadrados como crime de desobediência.
Comentários
Outras Notícias
![[Matheus Ceará fala sobre depressão, ansiedade e dependência do álcool]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237824/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Matheus Ceará fala sobre depressão, ansiedade e dependência do álcool")
Matheus Ceará fala sobre depressão, ansiedade e dependência do álcool
08 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Programa Gás do Povo vai atender mais de 1,8 milhão de famílias na Bahia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237823/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Programa Gás do Povo vai atender mais de 1,8 milhão de famílias na Bahia")
Programa Gás do Povo vai atender mais de 1,8 milhão de famílias na Bahia
08 de Setembro de 2025Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
![[Anvisa veta comercialização de anel que promete medir glicose sem picada]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237822/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa veta comercialização de anel que promete medir glicose sem picada")
Anvisa veta comercialização de anel que promete medir glicose sem picada
08 de Setembro de 2025Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Lula e ministros acompanham desfile; público entoa "sem anistia"
07 de Setembro de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Jovens de 9 países participam de curso de pesquisas oceânicas no Rio]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237820/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jovens de 9 países participam de curso de pesquisas oceânicas no Rio")
Jovens de 9 países participam de curso de pesquisas oceânicas no Rio
07 de Setembro de 2025Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
![[Desfile de 7 de Setembro tem esforço conjunto de equipes de segurança]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237819/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Desfile de 7 de Setembro tem esforço conjunto de equipes de segurança")
Desfile de 7 de Setembro tem esforço conjunto de equipes de segurança
06 de Setembro de 2025Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023