TRE-BA regulamenta atuação da justiça eleitoral baiana durante pandemia
24 de Setembro de 2020 -Redação Cabula agora![[TRE-BA regulamenta atuação da justiça eleitoral baiana durante pandemia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/229802/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "TRE-BA regulamenta atuação da justiça eleitoral baiana durante pandemia")
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou uma resolução na qual regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral baiana no contexto da pandemia de Covid-19
De acordo com a Resolução nº 30/20, são os partidos e coligações que deverão adotar medidas necessárias para que as campanhas atendam recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, como o uso de máscara, distanciamento social e limite de 100 pessoas por evento.
Os juízes eleitorais no exercício do poder de polícia também deverão coibir atos de campanha que violem as regulamentações sanitárias. A força policial poderá ser utilizada, se necessário, para dispersar aglomerações. Os atos de campanha que provocarem aglomeração ou não respeitarem as medidas sanitárias obrigatórias serão enquadrados como crime de desobediência.
Comentários
Outras Notícias
![[Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238219/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde")
Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde
30 de Janeiro de 2026Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238218/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026")
Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026
30 de Janeiro de 2026Fotos: Joka Gueiros / Secom PMS
![[ É o Tchan apresenta nova música para o Carnaval 2026]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238217/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "É o Tchan apresenta nova música para o Carnaval 2026")
É o Tchan apresenta nova música para o Carnaval 2026
30 de Janeiro de 2026Foto: Divulgação
![[Ator de The Vampire Diaries se manifesta sobre morte de cachorro torturado em SC]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238216/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ator de The Vampire Diaries se manifesta sobre morte de cachorro torturado em SC")
Ator de The Vampire Diaries se manifesta sobre morte de cachorro torturado em SC
30 de Janeiro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Bahia lidera número de participantes no Enamed no Nordeste, apesar de cursos abaixo da média]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238215/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lidera número de participantes no Enamed no Nordeste, apesar de cursos abaixo da média")
Bahia lidera número de participantes no Enamed no Nordeste, apesar de cursos abaixo da média
27 de Janeiro de 2026Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA
![[Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238214/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão")
Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão
27 de Janeiro de 2026Foto: Freepik
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023