Suíca cobra regulamentação e aplicação do Estatuto da Igualdade Racial após 2 anos de sancionado em Salvador
29 de Junho de 2021 - Vitor Fernandes (DRT-2430)![[Suíca cobra regulamentação e aplicação do Estatuto da Igualdade Racial após 2 anos de sancionado em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/231854/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Suíca cobra regulamentação e aplicação do Estatuto da Igualdade Racial após 2 anos de sancionado em Salvador")
Após dois anos de sancionado pela prefeitura de Salvador, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa ainda não entrou em vigor, não tem regulamentação e sua aplicação é ignorada
Essa afirmação partiu do vereador soteropolitano Luiz Carlos Suíca (PT), que enviou uma nova indicação ao Poder Executivo para que o estatuto seja devidamente reconhecido e aplicado. Nesta terça-feira (29), o edil petista apresentou dados que comprovam a morosidade na regulamentação e a ausência de políticas públicas de reparação para a população mais negra fora do continente africano.
“Oito em cada dez moradores de Salvador são negros [as], ou seja, se autodeclararam de cor preta ou parda, conforme aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua [PNAD Contínua] de 2018, divulgada pelo IBGE, além disso, no mesmo ano os negros somavam 2,425 milhões, ou 82,1% das 2,954 milhões pessoas que viviam na capital baiana. Por isso, Salvador tem o posto de capital negra do país e o estatuto levou mais de uma década para ser aprovado. É um absurdo que ele ainda não esteja em vigor. O movimento negro cobra diariamente a sua aplicação, visto que o número de casos envolvendo racismo cresceu consideravelmente com a anuência do governo Bolsonaro”, descreve Suíca.
O petista ainda aponta que após dois anos da aprovação na Câmara, o fato de o estatuto esperar regulamentação prejudica a implementação de importantes políticas de reparação e causa a indignação de todos que lutaram por sua implementação. Em sua indicação direcionada ao prefeito Bruno Reis (DEM), Suíca sugere a criação de um grupo de trabalho para elaborar o regulamento do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. “E esse grupo tem que ser com membros da sociedade civil organizada e de prepostos da Câmara e da prefeitura. É de extrema urgência que isso seja feito o mais rápido possível para evitarmos mais desigualdade”, completa o edil.
Comentários
Outras Notícias
![[Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237817/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas")
Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas
05 de Setembro de 2025Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil
![[CNU 2025 em contagem regressiva: falta um mês para primeira prova]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237816/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "CNU 2025 em contagem regressiva: falta um mês para primeira prova")
CNU 2025 em contagem regressiva: falta um mês para primeira prova
05 de Setembro de 2025Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasíl
![[Suíca se reúne com relator do projeto que regulamenta profissão de garis e margaridas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237815/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca se reúne com relator do projeto que regulamenta profissão de garis e margaridas")
Suíca se reúne com relator do projeto que regulamenta profissão de garis e margaridas
05 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[Tilápias vendidas em feiras de Itapetinga apresentam contaminação bacteriana, alerta estudo da Uesb]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237814/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Tilápias vendidas em feiras de Itapetinga apresentam contaminação bacteriana, alerta estudo da Uesb")
Tilápias vendidas em feiras de Itapetinga apresentam contaminação bacteriana, alerta estudo da Uesb
04 de Setembro de 2025Fotos: Reprodução / Ascom - Uesb
![[Nicolas Prattes se torna brasileiro mais rápido na Maratona de Sydney]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237813/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nicolas Prattes se torna brasileiro mais rápido na Maratona de Sydney")
Nicolas Prattes se torna brasileiro mais rápido na Maratona de Sydney
04 de Setembro de 2025Foto: Reprodução/ redes sociais
![[Maria Bethânia compartilha bastidores de turnê pelos 60 anos de carreira; shows em Salvador estão esgotados]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237812/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Maria Bethânia compartilha bastidores de turnê pelos 60 anos de carreira; shows em Salvador estão esgotados")
Maria Bethânia compartilha bastidores de turnê pelos 60 anos de carreira; shows em Salvador estão esgotados
04 de Setembro de 2025Foto: Instagram
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023