Suíca quer lei para inibir violência doméstica e familiar em condomínios residenciais e comerciais
22 de Agosto de 2021 - Vitor Fernandes (DRT-2430)![[Suíca quer lei para inibir violência doméstica e familiar em condomínios residenciais e comerciais]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/232231/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Suíca quer lei para inibir violência doméstica e familiar em condomínios residenciais e comerciais")
Resultado de uma cultura patriarcal, machista e misógina, a violência doméstica e familiar, que tem a mulher o alvo principal, tornou-se um cenário preocupante
No último ano, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos diz ter sofrido algum tipo de violência ou agressão, no Brasil, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Diante desse desastroso contexto, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) indicou um projeto de lei que deve garantir a segurança e proteção de mulheres, crianças, adolescentes ou idosos contra a violência.
Como forma de inibir ou denunciar esses casos, o projeto de autoria do edil petista, obriga que condomínios residenciais e comerciais no município de Salvador comuniquem aos órgãos de segurança pública atos ou indícios de qualquer tipo de agressão contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. “O Brasil precisa vencer o patriarcado, que tem feito milhares de vítimas por feminicídio. E esse projeto vem para mostrar que ‘briga de homem e mulher, marido ou esposa devemos, sim, meter a colher’ e responsabilizar seus agressores”, salienta Suíca.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça [CNJ], um total de 1.120 medidas protetivas de urgência foram expedidas de março a agosto do ano de 2020 nas quatro Varas de Violência Doméstica de Salvador. O descumprimento disposto na lei pode gerar advertência e multa – determinada pelo executivo - a ser revertida em favor de fundos e programas de proteção aos direitos da mulher, criança, adolescente ou idoso.
"Os condomínios deverão afixar, nas áreas de uso comum, cartazes, placas ou comunicados, incentivando os condôminos a notificarem o síndico e/ou administrador ocorrência ou de indícios de episódios de violência doméstica ou familiar", justifica Suíca no projeto de lei. O edil petista completa dizendo que "a peça fortalece a luta por direitos e garante a vida para milhares de mulheres".
Ascom do vereador Luiz Carlos Suíca
Comentários
Outras Notícias
![[Sudesb contrata empresa para manutenção de cancelas em equipamentos esportivos da Bahia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237658/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sudesb contrata empresa para manutenção de cancelas em equipamentos esportivos da Bahia")
Sudesb contrata empresa para manutenção de cancelas em equipamentos esportivos da Bahia
18 de Julho de 2025Foto: Mateus Pereira/Sudesb | Divulgação/Prefeitura de Lauro de Freitas
![[Terceirizados da Uneb ameaçam paralisação por salários atrasados em Juazeiro; Suíca e SindilimpBA exigem solução]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237657/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Terceirizados da Uneb ameaçam paralisação por salários atrasados em Juazeiro; Suíca e SindilimpBA exigem solução")
Terceirizados da Uneb ameaçam paralisação por salários atrasados em Juazeiro; Suíca e SindilimpBA exigem solução
18 de Julho de 2025A empresa responsável pelo serviço, Creta, está há 15 dias sem quitar salários, vale alimentação, vale transporte e também não tem fornecido plano de saúde ou fardamento aos funcionários.
![[Mistura de produtos de limpeza pode matar; jovem morre após inalar gás tóxico]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237656/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mistura de produtos de limpeza pode matar; jovem morre após inalar gás tóxico")
Mistura de produtos de limpeza pode matar; jovem morre após inalar gás tóxico
17 de Julho de 2025Foto: Reprodução/internet
![[Filme sobre Marília Mendonça está em produção e busca atriz para papel principal]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237655/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filme sobre Marília Mendonça está em produção e busca atriz para papel principal")
Filme sobre Marília Mendonça está em produção e busca atriz para papel principal
17 de Julho de 2025Foto: Divulgação
![[Taxistas serão isentos de taxa de verificação de taxímetros, anuncia Lula]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237654/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Taxistas serão isentos de taxa de verificação de taxímetros, anuncia Lula")
Taxistas serão isentos de taxa de verificação de taxímetros, anuncia Lula
17 de Julho de 2025Foto: Governo do Espírito Santo
![[Tarifas dos EUA podem gerar prejuízo de R$ 1,8 bilhão à Bahia, alerta SEI]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237653/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Tarifas dos EUA podem gerar prejuízo de R$ 1,8 bilhão à Bahia, alerta SEI")
Tarifas dos EUA podem gerar prejuízo de R$ 1,8 bilhão à Bahia, alerta SEI
17 de Julho de 2025Foto Ilustrativa: Divulgação / SEI
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023