Ofensas a pessoas LGBTQIA+ são enquadradas como injúria racial por decisão do STF
22 de Agosto de 2023 - Redação Cabula agora![[Ofensas a pessoas LGBTQIA+ são enquadradas como injúria racial por decisão do STF]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/235615/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Ofensas a pessoas LGBTQIA+ são enquadradas como injúria racial por decisão do STF")
Em 2019, homofobia e transfobia foram equiparados ao crime de racismo pelo Supremo / Foto: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou nesta segunda-feira (21/8) ofensas a pessoas LGBTQIA+ ao crime de injúria racial. O entendimento dos ministros se baseou em decisão anterior, de 2019, de que a discriminação praticada contra pessoas trans e homossexuais deve ser penalizada da mesma forma que o crime de racismo. Também tomou como base equiparação da injúria racial ao crime de racismo, válida desde janeiro deste ano.
Na decisão desta segunda-feira, nove ministros seguiram o voto do relator e foram a favor que ofensas a pessoas LGBTQIA+ sejam punidas da mesma forma que a injúria racial e, portanto, que o crime racismo. Um ministro divergiu e um se declarou impedido. Dessa forma, quem ofender ou discriminar uma pessoa LGBTQIA+ está sujeito a punição de um a três anos de prisão. Assim como no caso de racismo, o crime é inafiançável e imprescritível.
O recurso para a decisão do STF foi da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).
SALVADOR
Em Salvador, estalecimentos que discriminem pessoas LGBTQIA+ podem ser penalizados com multas de R$ 10 mil a R$ 100 mil, além da perda do alvará de funcionamento. A lei que estabeleceu essas penas foi aprovada pela Câmera de Salvador em 2018 e sancionada em 2020.
Comentários
Outras Notícias
![[Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237817/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas")
Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas
05 de Setembro de 2025Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil
![[CNU 2025 em contagem regressiva: falta um mês para primeira prova]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237816/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "CNU 2025 em contagem regressiva: falta um mês para primeira prova")
CNU 2025 em contagem regressiva: falta um mês para primeira prova
05 de Setembro de 2025Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasíl
![[Suíca se reúne com relator do projeto que regulamenta profissão de garis e margaridas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237815/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca se reúne com relator do projeto que regulamenta profissão de garis e margaridas")
Suíca se reúne com relator do projeto que regulamenta profissão de garis e margaridas
05 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[Tilápias vendidas em feiras de Itapetinga apresentam contaminação bacteriana, alerta estudo da Uesb]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237814/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Tilápias vendidas em feiras de Itapetinga apresentam contaminação bacteriana, alerta estudo da Uesb")
Tilápias vendidas em feiras de Itapetinga apresentam contaminação bacteriana, alerta estudo da Uesb
04 de Setembro de 2025Fotos: Reprodução / Ascom - Uesb
![[Nicolas Prattes se torna brasileiro mais rápido na Maratona de Sydney]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237813/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nicolas Prattes se torna brasileiro mais rápido na Maratona de Sydney")
Nicolas Prattes se torna brasileiro mais rápido na Maratona de Sydney
04 de Setembro de 2025Foto: Reprodução/ redes sociais
![[Maria Bethânia compartilha bastidores de turnê pelos 60 anos de carreira; shows em Salvador estão esgotados]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237812/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Maria Bethânia compartilha bastidores de turnê pelos 60 anos de carreira; shows em Salvador estão esgotados")
Maria Bethânia compartilha bastidores de turnê pelos 60 anos de carreira; shows em Salvador estão esgotados
04 de Setembro de 2025Foto: Instagram
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023