Ofensas a pessoas LGBTQIA+ são enquadradas como injúria racial por decisão do STF
22 de Agosto de 2023 -Redação Cabula agora![[Ofensas a pessoas LGBTQIA+ são enquadradas como injúria racial por decisão do STF]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/235615/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Ofensas a pessoas LGBTQIA+ são enquadradas como injúria racial por decisão do STF")
Em 2019, homofobia e transfobia foram equiparados ao crime de racismo pelo Supremo / Foto: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou nesta segunda-feira (21/8) ofensas a pessoas LGBTQIA+ ao crime de injúria racial. O entendimento dos ministros se baseou em decisão anterior, de 2019, de que a discriminação praticada contra pessoas trans e homossexuais deve ser penalizada da mesma forma que o crime de racismo. Também tomou como base equiparação da injúria racial ao crime de racismo, válida desde janeiro deste ano.
Na decisão desta segunda-feira, nove ministros seguiram o voto do relator e foram a favor que ofensas a pessoas LGBTQIA+ sejam punidas da mesma forma que a injúria racial e, portanto, que o crime racismo. Um ministro divergiu e um se declarou impedido. Dessa forma, quem ofender ou discriminar uma pessoa LGBTQIA+ está sujeito a punição de um a três anos de prisão. Assim como no caso de racismo, o crime é inafiançável e imprescritível.
O recurso para a decisão do STF foi da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).
SALVADOR
Em Salvador, estalecimentos que discriminem pessoas LGBTQIA+ podem ser penalizados com multas de R$ 10 mil a R$ 100 mil, além da perda do alvará de funcionamento. A lei que estabeleceu essas penas foi aprovada pela Câmera de Salvador em 2018 e sancionada em 2020.
Comentários
Outras Notícias
![[Anvisa autoriza uso do Mounjaro no tratamento da apneia do sono em pessoas com obesidade]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237974/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa autoriza uso do Mounjaro no tratamento da apneia do sono em pessoas com obesidade")
Anvisa autoriza uso do Mounjaro no tratamento da apneia do sono em pessoas com obesidade
24 de Outubro de 2025Foto: Divulgação
![[Justiça dos EUA arquiva processo de plágio contra Anitta e Universal Music por “Funk Rave”]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237973/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça dos EUA arquiva processo de plágio contra Anitta e Universal Music por “Funk Rave”")
Justiça dos EUA arquiva processo de plágio contra Anitta e Universal Music por “Funk Rave”
24 de Outubro de 2025Foto: Divulgação
![[Rodrigo Bocardi processa a TV Globo após demissão que considera uma “grande injustiça”]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237972/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Rodrigo Bocardi processa a TV Globo após demissão que considera uma “grande injustiça”")
Rodrigo Bocardi processa a TV Globo após demissão que considera uma “grande injustiça”
24 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / TV Globo
![[Operação investiga plano de saúde e clínicas por suspeitas de irregularidades no atendimento a crianças autistas em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237971/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Operação investiga plano de saúde e clínicas por suspeitas de irregularidades no atendimento a crianças autistas em Salvador")
Operação investiga plano de saúde e clínicas por suspeitas de irregularidades no atendimento a crianças autistas em Salvador
24 de Outubro de 2025Foto: Filipe Conceição / ASCOM PCBA
![[Volume de chuva em Salvador supera média de outubro em apenas um dia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237970/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Volume de chuva em Salvador supera média de outubro em apenas um dia")
Volume de chuva em Salvador supera média de outubro em apenas um dia
23 de Outubro de 2025Foto: Bahia Notícias
![[Sesab convoca mais 368 profissionais para reforçar rede estadual de saúde]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237969/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab convoca mais 368 profissionais para reforçar rede estadual de saúde")
Sesab convoca mais 368 profissionais para reforçar rede estadual de saúde
23 de Outubro de 2025Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023