Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
04 de Abril de 2026 -Agência Brasil![[Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238410/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos")
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Hoje (4) é o último dia para os partidos políticos e as federações que desejam participar do pleito registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o TSE, a legislação eleitoral estabelece que “partidos e federações precisam estar regularmente constituídos com pelo menos seis meses de antecedência do 1º turno das eleições”, marcadas para o dia 4 de outubro.
Também acaba neste sábado o prazo para que candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer e para que estejam com a filiação partidária devidamente aprovada pelo partido.
O Tribunal informa que a “exigência segue a legislação eleitoral, embora as agremiações possam estabelecer prazos mais longos nos respectivos estatutos”.
Desincompatibilização
Outro prazo que termina neste sábado deve ser observado por ocupantes de cargos do Poder Executivo. De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos, têm que se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data das eleições.
A exigência da chamada desincompatibilização de cargos, segundo o TSE, serve para impedir que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de recursos da administração pública, assegurando a paridade entre os candidatos em disputa.
Comentários
Outras Notícias
![[Estudo aponta queda significativa da prevalência de HPV entre jovens após vacinação]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238774/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo aponta queda significativa da prevalência de HPV entre jovens após vacinação")
Estudo aponta queda significativa da prevalência de HPV entre jovens após vacinação
30 de Julho de 2026Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
![[ONU alerta que redução de investimentos pode agravar avanço do HIV no mundo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238773/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "ONU alerta que redução de investimentos pode agravar avanço do HIV no mundo")
ONU alerta que redução de investimentos pode agravar avanço do HIV no mundo
30 de Julho de 2026Foto: Unicef/Frank Dejongh
![[MP-BA move ação contra clínica, Estado e Prefeitura após falhas em mutirão de catarata]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238772/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA move ação contra clínica, Estado e Prefeitura após falhas em mutirão de catarata")
MP-BA move ação contra clínica, Estado e Prefeitura após falhas em mutirão de catarata
30 de Julho de 2026Foto: Reprodução / TV Bahia
![[Jam no MAM celebra os 84 anos de Caetano Veloso com edição especial em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238771/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jam no MAM celebra os 84 anos de Caetano Veloso com edição especial em Salvador")
Jam no MAM celebra os 84 anos de Caetano Veloso com edição especial em Salvador
30 de Julho de 2026Fotos: Lígia Rizério | Fernando Young
![[Filmes brasileiros premiados no exterior começam a estrear nos cinemas nacionais]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238770/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filmes brasileiros premiados no exterior começam a estrear nos cinemas nacionais")
Filmes brasileiros premiados no exterior começam a estrear nos cinemas nacionais
29 de Julho de 2026Foto: Divulgação/Jamille Queiroz
![[Após elogiar Projeto Dominguinho, Matheus Cunha ganha presente especial de João Gomes]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238769/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após elogiar Projeto Dominguinho, Matheus Cunha ganha presente especial de João Gomes")
Após elogiar Projeto Dominguinho, Matheus Cunha ganha presente especial de João Gomes
29 de Julho de 2026Foto: Reprodução/Instagram/@dominguinho
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023