Política

Mais um presidente de Câmara de Vereadores não passa na Lei de Responsabilidade Fiscal

04 de Novembro de 2015 -Diogenes Matos

Câmara de vereadores de Pindobaçu.

Câmara de vereadores de Pindobaçu.

Desta vez foi em Pindobaçu, município no centro norte baiano é que as contas da Câmara de vereadores, da responsabilidade do vereador José Alves Júnior (DEM), foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (04), em razão da inexistência de saldo suficiente para cobrir os restos a pagar do exercício e às demais obrigações de curto prazo, descumprindo o estabelecido no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com informações postas no sistema SIGA, a relatoria constatou a existência do débito de R$ 83.818,15 sem a devida cobertura financeira.O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou o gestor em R$2.500,00 e também ressaltou a importância do recolhimento das cominações impostas pelo tribunal para evitar o comprometimento de contas futuras.Cabe recurso da decisão.

Comentários

Outras Notícias

[Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado]
Justiça

Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado

02 de Julho de 2026

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

[Fies 2026: inscrições para o 2º semestre serão de 14 a 17 de julho]
Educação

Fies 2026: inscrições para o 2º semestre serão de 14 a 17 de julho

02 de Julho de 2026

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

[Durigan: governo vai começar a retirar subsídio de R$ 0,44 da gasolina]
Economia

Durigan: governo vai começar a retirar subsídio de R$ 0,44 da gasolina

02 de Julho de 2026

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

[Após cancelamento de show, prefeito cobra devolução de R$ 1,3 milhão pago a Gusttavo Lima]
Brasil

Após cancelamento de show, prefeito cobra devolução de R$ 1,3 milhão pago a Gusttavo Lima

01 de Julho de 2026

Foto: Divulgação - Gusttavo Lima / Reprodução - Redes sociais

[Anvisa determina retirada de suplemento irregular e suspende lotes de creatina]
Saúde

Anvisa determina retirada de suplemento irregular e suspende lotes de creatina

01 de Julho de 2026

Foto: Divulgação

[Bahia integra força-tarefa nacional para ampliar cirurgias e reduzir filas do SUS]
Saúde

Bahia integra força-tarefa nacional para ampliar cirurgias e reduzir filas do SUS

01 de Julho de 2026

Foto: Camila Sanabria/MS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias