Candidato que bate em mulher pode ficar inelegível
19 de Novembro de 2015 -Diogenes MatosCandidato que bate em mulher pode ficar inelegível. É o que tramita na Câmara dos Deputados, desde esta quarta-feira (18). O projeto de lei quer tornar inelegíveis os políticos condenados por violência doméstica contra mulheres.Pela proposta, dos deputados João Derly (Rede-RS) e Aliel Machado (Rede-PR), os agressores passariam a ser considerados fichas-sujas, e não poderiam mais disputar um mandato eletivo pelo período de oito anos após o cumprimento da pena. As regras são as mesmas para enquadrar os demais fichas-sujas: só vale condenação por órgão colegiado. Decisões tomadas por um único juiz não valeriam.De acordo com o jornal O Globo, o projeto de lei atinge inclusive aqueles que foram condenados a penas alternativas. Trecho do texto diz que também são inelegíveis “os que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado ao pagamento de indenização ou outra sanção de natureza civil imposta em virtude de violência doméstica e familiar contra mulheres”.Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e depois sancionado pela presidente da República. No meio do trâmite, pode ser alterado e sofrer vetos presidenciais.
Comentários
Outras Notícias
![[Acordo prevê investimento de R$ 12 milhões na modernização do Estádio de Camaçari]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238977/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Acordo prevê investimento de R$ 12 milhões na modernização do Estádio de Camaçari")
Acordo prevê investimento de R$ 12 milhões na modernização do Estádio de Camaçari
28 de Setembro de 2026Foto: Bia Jesus / Bahia Notícias
![[Pessoas com vício em apostas podem buscar na Justiça reparação por perdas financeiras]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238976/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pessoas com vício em apostas podem buscar na Justiça reparação por perdas financeiras")
Pessoas com vício em apostas podem buscar na Justiça reparação por perdas financeiras
28 de Setembro de 2026Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
![[Angelina Jolie negocia mansão por cerca de R$ 128 milhões e prepara saída de Los Angeles]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238975/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Angelina Jolie negocia mansão por cerca de R$ 128 milhões e prepara saída de Los Angeles")
Angelina Jolie negocia mansão por cerca de R$ 128 milhões e prepara saída de Los Angeles
28 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / Instagram @angelinajolie
![[Salvador tem 24 trechos de praias impróprios para banho, aponta boletim do Inema]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238974/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador tem 24 trechos de praias impróprios para banho, aponta boletim do Inema")
Salvador tem 24 trechos de praias impróprios para banho, aponta boletim do Inema
28 de Setembro de 2026Foto: Igor Santos / Secom PMS
![[Setembro Verde: idosos também podem ser doadores vivos de órgãos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238973/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Setembro Verde: idosos também podem ser doadores vivos de órgãos")
Setembro Verde: idosos também podem ser doadores vivos de órgãos
27 de Setembro de 2026Foto: Divulgação/Ministério da Saúde
![[Mega-Sena acumula para R$ 52 milhões; veja os números sorteados]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238972/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mega-Sena acumula para R$ 52 milhões; veja os números sorteados")
Mega-Sena acumula para R$ 52 milhões; veja os números sorteados
27 de Setembro de 2026Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023