Política

Prefeito de Santo Amaro tem contas rejeitadas por irregularidades

10 de Dezembro de 2015 -Diogenes Matos

Prefeito deve devolver cerca de R$ 16 mil aos cofres públicos.

Ricardo Machado (PT).

Ricardo Machado (PT).

De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as contas da prefeitura de Santo Amaro, na gestão de Ricardo Machado (PT), tiveram irregularidades referentes ao exercício de 2014. O motivo foi a abertura e contabilização de créditos suplementares sem a devida comprovação da fonte e não encaminhamento de procedimentos licitatórios para análise da Inspetoria Regional no montante de R$ 2.783.465,80.Pelas irregularidades identificadas no parecer, a relatoria imputou multa no valor de R$ 5 mil ao gestor e determinou a restituição da quantia de R$11.118,37 aos cofres municipais, com recursos pessoais, sendo R$7.126,80 por ausência de contabilização na transferência da receita de ICMS e R$3.991,57 proveniente da realização de despesas indevidas com pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações.O relatório técnico apontou que foram abertos créditos adicionais suplementares no montante de R$80.385.343,48, com R$70.710.658,33 por anulação de dotações orçamentárias, estando dentro do limite autorizado em lei. Porém, no comparativo da receita total estimada com a efetivamente arrecadada, é possível concluir que houve uma frustração de receita de R$3.715.598,19, havendo abertura indevida de créditos suplementares por excesso de arrecadação no valor de R$ 9.674.685,15.Em relação aos procedimentos licitatórios, a relatoria identificou o não encaminhamento de procedimentos licitatórios à 1ª IRCE, no total de R$2.783.465,80, e inobservância de formalidades exigidas pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos em procedimentos que somam R$11.697.754,90. Cabe recurso da decisão.*Com informações do TCM

Comentários

Outras Notícias

[Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio]
Justiça

Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio

09 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução / TV Record

[Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador]
Bahia

Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador

09 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Carnaval altera itinerários de ônibus em Salvador; confira as mudanças]
Bahia

Carnaval altera itinerários de ônibus em Salvador; confira as mudanças

09 de Fevereiro de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

[Wagner Moura comenta ofensivas bolsonaristas e denúncias de perseguição internacional]
Política

Wagner Moura comenta ofensivas bolsonaristas e denúncias de perseguição internacional

09 de Fevereiro de 2026

Foto: TV Globo

[Neste domingo (8), Pernambués foi tomado pela alegria do Bloquinho da Gente em sua sexta edição]
Bahia

Neste domingo (8), Pernambués foi tomado pela alegria do Bloquinho da Gente em sua sexta edição

09 de Fevereiro de 2026

A iniciativa foi realizada pelo Grupo Alerta Pernambués (GAP), em parceria com Luiz Carlos Suíca, fundador do projeto, e contou com o apoio do Sindilimp e da Aslimp.

[Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado]
Bahia

Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias