Política

STF julga nesta quarta recurso contra mudança no rito do impeachment

16 de Março de 2016 -Andréa de Lima Nunes

Eduardo Cunha quer retomar andamento do processo após decisão do STF.Eduardo Cunha quer retomar andamento do processo após decisão do STF.

STF-Pleno-Capa

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (16) o recurso da Mesa Diretora da Câmara contra as mudanças no rito do impeachment, definidas em dezembro de 2015.

O recurso conhecido como embargo de declaração chegou ao STF no dia 1º de fevereiro e pede esclarecimento sobre pontos duvidosos do processo de afastamento. No ano passado, o Supremo anulou a eleição de uma chapa de deputados de oposição para compor a comissão da Câmara que vai decidir sobre o prosseguimento do processo de impeachment.

Os membros do colegiado devem ser indicados por líderes dos partidos e por meio de voto aberto. O STF ainda deu poder ao Senado poder de recusar a abertura do processo, mesmo depois de autorização da Câmara. Além disso, foi determinado que a presidente Dilma Rousseff não tem direito a defesa prévia antes do recebimento da denúncia por Eduardo Cunha, presidente da Câmara, que já externou a intenção de retomar o andamento do processo do impeachment, com a instalação da comissão especial já no dia seguinte à decisão do STF.

Comentários

Outras Notícias

[Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio]
Justiça

Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio

09 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução / TV Record

[Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador]
Bahia

Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador

09 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Carnaval altera itinerários de ônibus em Salvador; confira as mudanças]
Bahia

Carnaval altera itinerários de ônibus em Salvador; confira as mudanças

09 de Fevereiro de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

[Wagner Moura comenta ofensivas bolsonaristas e denúncias de perseguição internacional]
Política

Wagner Moura comenta ofensivas bolsonaristas e denúncias de perseguição internacional

09 de Fevereiro de 2026

Foto: TV Globo

[Neste domingo (8), Pernambués foi tomado pela alegria do Bloquinho da Gente em sua sexta edição]
Bahia

Neste domingo (8), Pernambués foi tomado pela alegria do Bloquinho da Gente em sua sexta edição

09 de Fevereiro de 2026

A iniciativa foi realizada pelo Grupo Alerta Pernambués (GAP), em parceria com Luiz Carlos Suíca, fundador do projeto, e contou com o apoio do Sindilimp e da Aslimp.

[Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado]
Bahia

Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias