Prefeita de Amargosa é acionada por ato de improbidade administrativa
17 de Março de 2016 -Andréa de Lima NunesO membro do MP-BA pede à Justiça que condene a prefeita, o secretário e o empresário.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Amargosa, Karina Silva; o secretário de Administração, Infraestrutura e Transportes, Marinaldo Cardoso Santos; e o empresário Manoel Cláudio Longo.
O promotor de Justiça, Jader Santos Alves, registrou no documento que os três acionados participaram de um esquema de contratações “desnecessárias e fraudulentas”, que provocaram prejuízos aos cofres públicos. O membro do MP-BA pede à Justiça que condene a prefeita, o secretário e o empresário pela prática de improbidade administrativa, devendo os mesmos ressarcir aos cofres em R$ 14.948,00, valor que deve ser corrigido monetariamente quando ocorrer o pagamento.
Segundo Jader Alves, o Município contratou a empresa Recôncavo Projetos e Construções Ltda.ME para atender um “suposto” incremento das demandas durante os festejos juninos de 2013. Fez isso por meio de procedimento de dispensa de licitação, que previa a realização de serviços de capina, rolagem, manutenção de sarjeta e pinturas de meio fio. Também utilizando-se da dispensa de licitação, contratou diretamente a mesma empresa para varrição de vias públicas.
A necessidade dessas contratações, destaca Jader Alves, “é questionável mesmo diante do natural aumento do trabalho nas festas juninas”. Segundo ele, foi verificado que o Município tem abundante mão de obra própria para realizar os serviços. O promotor de Justiça constatou ainda que a Recôncavo Projetos e Construções Ltda. não passa de uma “empresa fantasma, cuja existência limita-se aos registros constantes em órgãos públicos”.
No local indicado para seu funcionamento, há um escritório de contabilidade. Lá, não existem máquinas, equipamentos, empregados e nem outras estruturas típicas de empresas que prestam serviços de construção, obras e limpeza urbana, afirmou Jader Alves, destacando que, pelo que consta, a empresa não tem filiais, agências ou sucursais com tais estruturas.
Comentários
Outras Notícias
![[Acordo prevê investimento de R$ 12 milhões na modernização do Estádio de Camaçari]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238977/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Acordo prevê investimento de R$ 12 milhões na modernização do Estádio de Camaçari")
Acordo prevê investimento de R$ 12 milhões na modernização do Estádio de Camaçari
28 de Setembro de 2026Foto: Bia Jesus / Bahia Notícias
![[Pessoas com vício em apostas podem buscar na Justiça reparação por perdas financeiras]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238976/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pessoas com vício em apostas podem buscar na Justiça reparação por perdas financeiras")
Pessoas com vício em apostas podem buscar na Justiça reparação por perdas financeiras
28 de Setembro de 2026Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
![[Angelina Jolie negocia mansão por cerca de R$ 128 milhões e prepara saída de Los Angeles]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238975/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Angelina Jolie negocia mansão por cerca de R$ 128 milhões e prepara saída de Los Angeles")
Angelina Jolie negocia mansão por cerca de R$ 128 milhões e prepara saída de Los Angeles
28 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / Instagram @angelinajolie
![[Salvador tem 24 trechos de praias impróprios para banho, aponta boletim do Inema]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238974/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador tem 24 trechos de praias impróprios para banho, aponta boletim do Inema")
Salvador tem 24 trechos de praias impróprios para banho, aponta boletim do Inema
28 de Setembro de 2026Foto: Igor Santos / Secom PMS
![[Setembro Verde: idosos também podem ser doadores vivos de órgãos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238973/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Setembro Verde: idosos também podem ser doadores vivos de órgãos")
Setembro Verde: idosos também podem ser doadores vivos de órgãos
27 de Setembro de 2026Foto: Divulgação/Ministério da Saúde
![[Mega-Sena acumula para R$ 52 milhões; veja os números sorteados]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238972/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mega-Sena acumula para R$ 52 milhões; veja os números sorteados")
Mega-Sena acumula para R$ 52 milhões; veja os números sorteados
27 de Setembro de 2026Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023