Prefeitura de Amargosa rebate acusações do MP-BA
23 de Março de 2016 -Andréa de Lima NunesA acusação, além de superfaturamento com uma empresa fantasma, envolve benefício direto a um primo da gestora municipal.
Foi apresentado à Justiça uma denúncia-crime contra a prefeita de Amargosa, Karina Silva (PSB), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por fraude em licitação.
A acusação, além de superfaturamento com uma empresa fantasma, envolve benefício direto a um primo da gestora municipal. Sobre as denúncias, a prefeitura se manifestou:
“Mais uma vez, em tentativa desesperada de querer encontrar falhas na gestão municipal, o mesmo grupo de vereadores do PT de Amargosa, reivindicou a autoria da queixa ao Ministério Público sobre uma suposta fraude em contratação de empresa para a prestação de serviços, durante o São João de 2013. Ressalta-se que é mais uma denúncia organizada sem os devidos fundamentos. É no mínimo muito estranho que estas denúncias apareçam depois de tanto tempo e justamente em ano de eleições municipais. O mais grave é que os denunciantes são ligados ao grupo político que amarga, na esfera federal, uma série de denúncias de crime de corrupção e de patrocinar o maior escândalo de desvio de recursos públicos “nunca antes visto na história deste País”. Não existem dúvidas sobre os interesses escusos e politiqueiros conduzidos pelos vereadores denunciantes, esclarece a Prefeita. “Todos sabem a minha conduta de respeito ao cidadão, por que tenho ética, elemento aliás que não parece ser conhecido pelos opositores”, disse a gestora ao tomar conhecimento da notícia. “Tenham todos a certeza de que vamos desmascarar esta farsa montada pelo grupo político de Amargosa que, cria uma inverdade atrás da outra, para tentar esconder o que realmente o povo já descobriu. A verdadeira face de quem prega mentiras para acobertar o mar de lama que eles criaram. O nosso trabalho se sustenta na transparência, no respeito ao cidadão, só não vê quem não quer”. A verdade dos fatos Conforme registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) no Ministério da Fazenda, a empresa apontada como “fantasma” pelos vereadores, foi criada em 2006, e como confirmado pelo Ministério Público, apresentou atestado de serviços prestados nas cidades de Cairú e Mutuípe, entre outras. Poderia então ser esta empresa fantasma, como sugere a denúncia, tendo comprovação de serviços em outros municípios? A bem da verdade, a gestão da prefeita Karina Silva e César Mercês encontrou uma cidade sucateada e desorganizada. Sujeira por toda parte conforme fotografias e relatório de transição disponível no site www.amargosa.ba.gov.br. Recuperar a beleza e a autoestima da cidade jardim, era obrigação da gestão que entendeu, após análise criteriosa, a necessidade da contratação de mão de obra extra, para atender a um trabalho temporário e específico referente a demanda no entorno e na área do circuito da festa. Só assim seria possível, em tempo hábil, deixar a cidade em condições de receber os milhares de visitantes no São João, face a demanda elevada de serviços deixados pela gestão passada. É, portanto, sem fundamentação a nota publicada pelos vereadores de oposição que classifica como “desnecessária” a contratação em 2013. Como regra nesta administração os documentos comprovam a transparência na contratação da empresa. Em dois contratos temporários, para o período de 14 a 21 de junho e o outro de 19 e 26 de junho, foram gastos menos de R$ 15.000,00 para garantir a limpeza pública durante o São João que recebe uma população flutuante de 80 mil pessoas/dia e movimenta aproximadamente R$ 15 milhões na economia local. Todas estas informações estão na prestação de contas da maior e mais importante festa organizada pelo município. Prestação de contas aliás que, mesmo obrigatória por Lei desde 2011, só passou a ser cumprida a partir da gestão Karina Silva e César Mercês. O que os nobres vereadores deveriam investigar na verdade é porque na prefeitura não consta registros de pagamentos dos serviços prestados por terceiros nas edições anteriores do São João. Estão contabilizadas apenas horas extras que, se comparadas de forma proporcional, a atual gestão aplicou valores menores se comparados proporcionalmente com o objeto em questão, respeitando como sempre os princípios da eficiência e da finalidade. É sabido por todos que a gestão passada também contratou mão de obra para os mesmos serviços. A diferença é que agora se presta conta de cada centavo gasto. É esta transparência que tanto incomoda a oposição?”.
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