Política

Dilma apresenta nesta segunda-feira defesa à comissão do impeachment

04 de Abril de 2016 -Andréa de Lima Nunes

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará uma sustentação oral para combater a tese do impeachment.

O governo apresenta nesta segunda-feira, 4, a defesa da presidente Dilma Rousseff à Comissão Especial de Impeachment na Câmara. Além de um documento com aproximadamente 100 páginas, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará uma sustentação oral para combater a tese do impeachment, baseada nos argumentos de que a presidente não cometeu crime de responsabilidade.

A essência da defesa e o arcabouço jurídico usado por Cardozo será muito semelhante ao que já foi apresentado à Comissão Mista de Orçamento e ao Tribunal de Contas da União (TCU), que analisaram as contas do governo de 2014 e as chamadas pedaladas ficais, argumentos que embasaram o pedido de impeachment em curso.

Entretanto, a linguagem será atualizada para se adequar ao ambiente parlamentar e evitar jargões jurídicos. O objetivo é usar fala fácil e sensibilizar os deputados.

Após a entrega da defesa, o relator do processo, o deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), terá cinco dias úteis para apresentar seu parecer. Ele já afirmou, porém, que poderá antecipar a entrega do parecer para quarta (6) ou quinta (7). O texto deve ser votado na comissão no dia 11 de abril.

Comentários

Outras Notícias

[Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado]
Justiça

Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado

02 de Julho de 2026

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

[Fies 2026: inscrições para o 2º semestre serão de 14 a 17 de julho]
Educação

Fies 2026: inscrições para o 2º semestre serão de 14 a 17 de julho

02 de Julho de 2026

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

[Durigan: governo vai começar a retirar subsídio de R$ 0,44 da gasolina]
Economia

Durigan: governo vai começar a retirar subsídio de R$ 0,44 da gasolina

02 de Julho de 2026

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

[Após cancelamento de show, prefeito cobra devolução de R$ 1,3 milhão pago a Gusttavo Lima]
Brasil

Após cancelamento de show, prefeito cobra devolução de R$ 1,3 milhão pago a Gusttavo Lima

01 de Julho de 2026

Foto: Divulgação - Gusttavo Lima / Reprodução - Redes sociais

[Anvisa determina retirada de suplemento irregular e suspende lotes de creatina]
Saúde

Anvisa determina retirada de suplemento irregular e suspende lotes de creatina

01 de Julho de 2026

Foto: Divulgação

[Bahia integra força-tarefa nacional para ampliar cirurgias e reduzir filas do SUS]
Saúde

Bahia integra força-tarefa nacional para ampliar cirurgias e reduzir filas do SUS

01 de Julho de 2026

Foto: Camila Sanabria/MS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias