Política

STF nega cinco ações que contestavam votação do impeachment

15 de Abril de 2016 -Andréa de Lima Nunes

A maioria dos ministros também decidiu manter em tramitação na Câmara dos Deputados o processo de impeachment.

stf

Após sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (15) cinco ações contestando a votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, previsto para domingo (17). A sessão começou às 18h e terminou à 1h.

Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação do PCdoB e dos deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e Rubens Pereira Júnior (PcdoB-MA) para anular as regras definidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello divergiram do relator, Marco Aurélio, por entenderem que não houve ilegalidade na interpretação do regimento interno da Casa por parte de Cunha.

A maioria dos ministros também decidiu manter em tramitação na Câmara dos Deputados o processo de impeachment. A Corte rejeitou pedido liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo.

No entanto, o tribunal entendeu que o eventual julgamento do processo de crime de responsabilidade pelo Senado deverá avaliar somente os fatos iniciais que estavam na denúncia original que chegou à Câmara, como suposta edição ilegal de decretos de créditos suplementares e empréstimos do Tesouro Nacional a bancos públicos.

Ao final de sessão, o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, disse que a Corte não fechará as portas para "analisar a tipificação do crimes de responsablidade" do impeachment. 

Comentários

Outras Notícias

[Trabalhadores de limpeza urbana param as atividades nesta sexta para cobrar reconhecimento da profissão]
Bahia

Trabalhadores de limpeza urbana param as atividades nesta sexta para cobrar reconhecimento da profissão

14 de Maio de 2026

A direção do SindilimpBA tem realizado assembleias com os trabalhadores e trabalhadoras para tratar da regulamentação dos garis e margaridas.

[Bahia aparece entre os estados com mais multas por descumprimento da Lei de Cotas para PCDs]
Bahia

Bahia aparece entre os estados com mais multas por descumprimento da Lei de Cotas para PCDs

14 de Maio de 2026

Foto: Agência Brasil / Arquivo

[Ancelotti mantém Thiago Silva no radar da Seleção e condiciona Neymar à parte física]
Esportes

Ancelotti mantém Thiago Silva no radar da Seleção e condiciona Neymar à parte física

14 de Maio de 2026

Foto: Rafael Ribeiro / CBF

[Hugo Motta avança em acordo com Lula para votação do fim da escala 6x1]
Política

Hugo Motta avança em acordo com Lula para votação do fim da escala 6x1

14 de Maio de 2026

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Bruno Reis pede diálogo entre rodoviários e empresários para evitar greve em Salvador]
Bahia

Bruno Reis pede diálogo entre rodoviários e empresários para evitar greve em Salvador

14 de Maio de 2026

Foto: Bruno Concha

[Léo Santana e Lore Improta acompanham obras de novos leitos de UTI nas Obras Irmã Dulce]
Bahia

Léo Santana e Lore Improta acompanham obras de novos leitos de UTI nas Obras Irmã Dulce

13 de Maio de 2026

Foto: Reprodução/Instagram loreimprota

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias