Política

Por 11 votos a 0, STF mantêm afastamento de Eduardo Cunha da Câmara dos Deputados

05 de Maio de 2016 -Andréa de Lima Nunes

Ministros entenderam que deputado usava cargo para obstruir Lava Jato.

5004037

Teori Zavascki (Foto: Reprodução/TV Senado)

 

Foi decidido nesta quinta-feira (05), por unanimidade (11 a 0), pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), manter a suspensão do mandato parlamentar e o afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

 

A decisão ratificou liminar proferida nesta madrugada pelo ministro Teori Zavascki, ao analisar pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). O órgão apontou o uso do cargo, por Cunha, para prejudicar investigações da Operação Lava Jato e o processo de cassação ao qual ele responde no Conselho de Ética da Câmara. Antes da decisão, a assessoria de Cunha informou que ele iria recorrer.
Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cámen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Quase todos afirmaram se tratar de uma medida "excepcional".

 

Em seu pedido, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, afirmou que o afastamento era "fundamental" para o garantir o "regular funcionamento das instituições sem embaraços ou condutas espúrias", ante o risco do deputado praticar "novos ilícitos".

Comentários

Outras Notícias

[Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado]
Justiça

Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado

02 de Julho de 2026

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

[Fies 2026: inscrições para o 2º semestre serão de 14 a 17 de julho]
Educação

Fies 2026: inscrições para o 2º semestre serão de 14 a 17 de julho

02 de Julho de 2026

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

[Durigan: governo vai começar a retirar subsídio de R$ 0,44 da gasolina]
Economia

Durigan: governo vai começar a retirar subsídio de R$ 0,44 da gasolina

02 de Julho de 2026

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

[Após cancelamento de show, prefeito cobra devolução de R$ 1,3 milhão pago a Gusttavo Lima]
Brasil

Após cancelamento de show, prefeito cobra devolução de R$ 1,3 milhão pago a Gusttavo Lima

01 de Julho de 2026

Foto: Divulgação - Gusttavo Lima / Reprodução - Redes sociais

[Anvisa determina retirada de suplemento irregular e suspende lotes de creatina]
Saúde

Anvisa determina retirada de suplemento irregular e suspende lotes de creatina

01 de Julho de 2026

Foto: Divulgação

[Bahia integra força-tarefa nacional para ampliar cirurgias e reduzir filas do SUS]
Saúde

Bahia integra força-tarefa nacional para ampliar cirurgias e reduzir filas do SUS

01 de Julho de 2026

Foto: Camila Sanabria/MS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias