Política

Tia Eron assina projeto contra uso do nome social de travestis e transexuais

19 de Maio de 2016 -Diogenes Matos

O uso do nome para garantir o reconhecimento da identidade de gênero foi autorizado pela presidente Dilma Rousseff no mês passado.

[caption id="attachment_77884" align="aligncenter" width="570"]Envolvida em outra polêmica. Envolvida em outra polêmica.[/caption]A deputada federal Tia Eron (PR-BA) está no grupo de partidos assinou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 395/2016 para tentar sustar o Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, que autorizou uso do nome social por travestis e transsexuais.A parlamentar acredita que a norma consolida uma suposta ideia de que o "sexo biológico deve ser deixado para traz" e que "a identidade sexual ficaria a critério de cada pessoa". "O Estado Brasileiro está constrangendo a maioria da sociedade ao entregar privilégios a uma minoria por uma suposta culpa social", declarou a deputada na ocasião.A medida havia sido assinada pela presidente Dilma Rousseff no mês passado, autorizando o uso do nome para garantir o reconhecimento da identidade de gênero de membros da comunidade LGBT no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.Entre os partidos estão PSDB, PRB, PV, PR, PHS, PSC, PROS, DEM e PTN. Os parlamentares argumentam que o decreto foi expedido ao "apagar das luzes" do governo Dilma com o propósito de "afrontar a definição constitucional, prevista no inciso VI do art. 84, que define as hipóteses em que se defere ao Presidente da República a competência constitucional para a edição de decretos".Confira o PDC 395/2016 na íntegra:Tramitacao-PDC 395-2016

Comentários

Outras Notícias

[Acordo prevê investimento de R$ 12 milhões na modernização do Estádio de Camaçari]
Esportes

Acordo prevê investimento de R$ 12 milhões na modernização do Estádio de Camaçari

28 de Setembro de 2026

Foto: Bia Jesus / Bahia Notícias

[Pessoas com vício em apostas podem buscar na Justiça reparação por perdas financeiras]
Política

Pessoas com vício em apostas podem buscar na Justiça reparação por perdas financeiras

28 de Setembro de 2026

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

[Angelina Jolie negocia mansão por cerca de R$ 128 milhões e prepara saída de Los Angeles]
Fofoca

Angelina Jolie negocia mansão por cerca de R$ 128 milhões e prepara saída de Los Angeles

28 de Setembro de 2026

Foto: Reprodução / Instagram @angelinajolie

[Salvador tem 24 trechos de praias impróprios para banho, aponta boletim do Inema]
Bahia

Salvador tem 24 trechos de praias impróprios para banho, aponta boletim do Inema

28 de Setembro de 2026

Foto: Igor Santos / Secom PMS

[Setembro Verde: idosos também podem ser doadores vivos de órgãos]
Saúde

Setembro Verde: idosos também podem ser doadores vivos de órgãos

27 de Setembro de 2026

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

[Mega-Sena acumula para R$ 52 milhões; veja os números sorteados]
Economia

Mega-Sena acumula para R$ 52 milhões; veja os números sorteados

27 de Setembro de 2026

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias