Prefeito de Ribeira do Pombal é punido por superfaturamento
19 de Maio de 2016 - Diogenes MatosPrefeito terá que devolver a quantia de R$ 759.886,35, com recursos pessoais, e pagar multa no valor de R$40 mil.
[caption id="attachment_138500" align="aligncenter" width="570"]
Ricardo Maia (PSD).[/caption]
O prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia Chaves de Souza (PSD), será investigado pelo Ministério Público Estadual por eventual prática de improbidade administrativa em razão de irregularidades nos procedimentos licitatórios realizados para contratação de serviço de transporte escolar e superfaturamento no valor pago, segundo informações do Tribunal de Contas dos Municípios. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 759.886,35, com recursos pessoais, e aplicou multa no valor de R$40 mil.
A relatoria apurou a existência de irregularidades formais nos procedimentos licitatórios, como a publicação fora do prazo de ato de retificação da dispensa, e comprovou que a empresa contratada atuou como mera intermediária, vez que não possuía veículos próprios para a prestação do serviço. Também foi identificada a ocorrência de superfaturamento no contrato emergencial do mês de abril de 2013, quando ocorreu o pagamento a maior de R$40.483,96, e um superdimensionamento na ordem de 1.006 alunos transportados, o que elevou os gastos da contratação em R$719.402,39.
Cabe recurso da decisão.
Comentários
Outras Notícias
![[Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237771/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos")
Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos
23 de Agosto de 2025Foto: Ana Paula Oliveira Migliari
![[Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris ]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237770/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris")
Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris
23 de Agosto de 2025Foto: Olodum/Divulgação
![[Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF ]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237769/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF")
Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF
22 de Agosto de 2025Foto: Lula Marques/ EBC
![[BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237768/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas")
BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas
22 de Agosto de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237767/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar")
Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar
22 de Agosto de 2025Foto: Lula Marques/Agência Brasil
![[Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237766/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino")
Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino
21 de Agosto de 2025Foto: Fernando Ogura / Secom
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023