Política

Prefeito de Ribeira do Pombal é punido por superfaturamento

19 de Maio de 2016 -Diogenes Matos

Prefeito terá que devolver a quantia de R$ 759.886,35, com recursos pessoais, e pagar multa no valor de R$40 mil.

[caption id="attachment_138500" align="aligncenter" width="570"]Ricardo Maia (PSD). Ricardo Maia (PSD).[/caption]O prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia Chaves de Souza (PSD), será investigado pelo Ministério Público Estadual por eventual prática de improbidade administrativa em razão de irregularidades nos procedimentos licitatórios realizados para contratação de serviço de transporte escolar e superfaturamento no valor pago, segundo informações do Tribunal de Contas dos Municípios. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 759.886,35, com recursos pessoais, e aplicou multa no valor de R$40 mil.A relatoria apurou a existência de irregularidades formais nos procedimentos licitatórios, como a publicação fora do prazo de ato de retificação da dispensa, e comprovou que a empresa contratada atuou como mera intermediária, vez que não possuía veículos próprios para a prestação do serviço. Também foi identificada a ocorrência de superfaturamento no contrato emergencial do mês de abril de 2013, quando ocorreu o pagamento a maior de R$40.483,96, e um superdimensionamento na ordem de 1.006 alunos transportados, o que elevou os gastos da contratação em R$719.402,39.Cabe recurso da decisão.

Comentários

Outras Notícias

[Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado]
Bahia

Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Antonio Brito é mantido como líder do PSD na Câmara pelo sexto ano consecutivo]
Política

Antonio Brito é mantido como líder do PSD na Câmara pelo sexto ano consecutivo

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Recordista brasileiro em Olimpíadas de Inverno, piloto de trenó mira bom desempenho em Milão]
Esportes

Recordista brasileiro em Olimpíadas de Inverno, piloto de trenó mira bom desempenho em Milão

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Osvaldo F. / Contrapé

[Amazonas confirma três registros da síndrome de Haff após ingestão de pacu]
Saúde

Amazonas confirma três registros da síndrome de Haff após ingestão de pacu

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Elói Corrêa / GOVBA

[Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo]
Bahia

Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Ricardo Stuckert / PR

[Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano]
Política

Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Fabio Rodrigues / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias