Política

Representantes da indústria pedem intervenção de Caetano ao Governador Rui Costa

12 de Junho de 2016 -Diogenes Matos

Grupo pediu aumento do prazo para vigência das novas regras de ICMS para a indústria.

O deputado federal Caetano esteve reunido, nesta sexta-feira (10), com representantes de indústrias situadas no Pólo Plástico de Camaçari. O grupo solicitou ao parlamentar que interceda no diálogo com as secretarias estaduais da Fazenda, do Desenvolvimento Econômico e com o governador Rui Costa, no sentido de aumentar o prazo para vigência das novas regras de ICMS para a indústria.
Na penúltima semana de maio, o Governo do Estado baixou dois decretos (16.738/2016 e 16.739/2016) aumentando a taxação de ICMS para alíquotas de 3% e 18%, de acordo com a atividade desenvolvida por cada segmento, com vigência a partir de 1 de Junho. Além disso, foi enviado para a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL 21.914/2016) que reduz incentivos fiscais incidentes sobre o mesmo imposto, mesmo para os acordos já vigentes.
A diretora da ValFilm, Milena Paiva, destacou que o maior problema não é a elevação da taxa, mas a falta de prazo para as empresas de adaptarem. "Boa parte das empresas aqui está trabalhando agora com contratos que foram firmados desde outubro do ano passado, que é o período em que planejamos a produção de todo o ano seguinte. Não há possibilidade de alteração dos preços destes contratos e nós já temos que tirar dinheiro do caixa para cobrir a nova taxa. Ou seja, nosso custo aumentou, mas não temos como repassar esse aumento para nossos clientes", explicou.
O advogado Fernando Muniz esclareceu ainda que a majoração imediata das tarifas pode resultar no fechamento de plantas e, consequentemente, em demissões.
"É preciso ter em mente que a maioria dessas empresas atende a clientes do Sul e Sudeste. O incentivo fiscal foi dado como atrativo, uma forma de compensar os elevados custos com logística e manter a competitividade. Se estar na Bahia deixar de ser competitivo, as empresas podem optar por encerrar as atividades", pontuou.
Também advogado, Márcio Paiva salientou que o grupo compreende o momento de crise econômica é a necessidade de o Estado aumentar a arrecadação, mas espera que essa decisão seja revista, a partir do diálogo com o setor.
"O que nós queremos é um prazo de 180 dias para nos adaptar à nova tributação, sem que haja perdas nem demissões. E apelamos ao deputado Caetano para que nos ajude nesse diálogo com os entes estaduais. Até agora, temos suportado a crise sem penalizar os funcionários, mas com o aumento imediato da carga tributária fica complicado. Vale ressaltar que 90% da nossa mão de obra é local, principalmente de Camaçari", expôs.
Ainda durante a reunião, o deputado Luiz Caetano solicitou agendamento de audiência com os dois secretários, para tentar negociar o prazo para adaptação. "Minha opinião é que não se combate recessão com política recessiva. Acredito que precisamos aumentar a competitividade, para manter a economia em movimento. Por isso, vou defender o posicionamento de vocês e fazer tudo que estiver ao alcance do mandato para garantir que não haja danos sociais", garantiu.
[caption id="attachment_142170" align="aligncenter" width="1334"]poloplastico Grupo se reuniu com deputado federal Luiz Caetano.[/caption]

Comentários

Outras Notícias

[Trabalhadores de limpeza urbana param as atividades nesta sexta para cobrar reconhecimento da profissão]
Bahia

Trabalhadores de limpeza urbana param as atividades nesta sexta para cobrar reconhecimento da profissão

14 de Maio de 2026

A direção do SindilimpBA tem realizado assembleias com os trabalhadores e trabalhadoras para tratar da regulamentação dos garis e margaridas.

[Bahia aparece entre os estados com mais multas por descumprimento da Lei de Cotas para PCDs]
Bahia

Bahia aparece entre os estados com mais multas por descumprimento da Lei de Cotas para PCDs

14 de Maio de 2026

Foto: Agência Brasil / Arquivo

[Ancelotti mantém Thiago Silva no radar da Seleção e condiciona Neymar à parte física]
Esportes

Ancelotti mantém Thiago Silva no radar da Seleção e condiciona Neymar à parte física

14 de Maio de 2026

Foto: Rafael Ribeiro / CBF

[Hugo Motta avança em acordo com Lula para votação do fim da escala 6x1]
Política

Hugo Motta avança em acordo com Lula para votação do fim da escala 6x1

14 de Maio de 2026

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Bruno Reis pede diálogo entre rodoviários e empresários para evitar greve em Salvador]
Bahia

Bruno Reis pede diálogo entre rodoviários e empresários para evitar greve em Salvador

14 de Maio de 2026

Foto: Bruno Concha

[Léo Santana e Lore Improta acompanham obras de novos leitos de UTI nas Obras Irmã Dulce]
Bahia

Léo Santana e Lore Improta acompanham obras de novos leitos de UTI nas Obras Irmã Dulce

13 de Maio de 2026

Foto: Reprodução/Instagram loreimprota

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias