Política

Após impeachment, senado aprova lei para 'pedaladas fiscais'

03 de Setembro de 2016 -Diogenes Matos

Situação que motivou impeachment de Dilma agora é permitida por lei.

O Senado Federal sancionou nesta sexta-feira (02), a lei que flexibiliza as regras para a abertura de créditos suplementares sem a necessidade de autorização do Congresso Nacional. Nesse caso, a chamada “pedalada fiscal”, que foi responsável por embasar o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff agora é permitida por lei.
A Lei 13.332/2016, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), tem origem no Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/16, aprovado no Congresso em 23 de agosto e autoriza  o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa prevista no orçamento de desse ano, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra despesa.
Atualmente, o remanejamento entre subtítulos é restrito a 10% do valor da despesa cancelada. Além disso, permite o remanejamento de despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A mudança na lei orçamentária permite ainda ao governo cancelar recursos incluídos por emendas coletivas do Congresso Nacional, exceto as de execução obrigatória previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e direcionar os recursos para outras áreas de seu interesse.
001

Comentários

Outras Notícias

[Bloco Frenesi anuncia volta ao Carnaval de Salvador após 17 anos fora da avenida]
Bahia

Bloco Frenesi anuncia volta ao Carnaval de Salvador após 17 anos fora da avenida

11 de Novembro de 2025

Foto: Instagram

[Justiça determina penhora de imóveis de Pelé por dívida condominial em Santos]
Esportes

Justiça determina penhora de imóveis de Pelé por dívida condominial em Santos

11 de Novembro de 2025

Foto: Domicio Pinheiro / Ag. Estado

[Raphinha representa o Brasil entre indicados ao prêmio de melhor jogador do mundo da Fifa ]
Esportes

Raphinha representa o Brasil entre indicados ao prêmio de melhor jogador do mundo da Fifa

11 de Novembro de 2025

Foto: Reprodução/Internet

[Globo prepara sequência de Avenida Brasil com retorno de Carminha e Tufão, afirma colunista]
Fofoca

Globo prepara sequência de Avenida Brasil com retorno de Carminha e Tufão, afirma colunista

11 de Novembro de 2025

Foto: TV Globo

[‘O Agente Secreto’, aposta do Brasil no Oscar 2026, estreia em circuito recorde nos cinemas]
Brasil

‘O Agente Secreto’, aposta do Brasil no Oscar 2026, estreia em circuito recorde nos cinemas

10 de Novembro de 2025

Foto: Victor Jucá

[Novo livro revela documentos inéditos sobre vigilância da ditadura a Maria Bethânia]
Brasil

Novo livro revela documentos inéditos sobre vigilância da ditadura a Maria Bethânia

10 de Novembro de 2025

Foto: Jorge Bispo / Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias