Política

MP suspende lei que regulamenta mototáxis em Salvador

30 de Setembro de 2016 -Diogenes Matos

A suspensão da lei foi passada nesta sexta-feira (30) pelo Sindicato dos Motociclistas (Sindmoto).

O Ministério Público da Bahia recomendou uma mudança na lei sancionada pelo prefeito ACM Neto que regulamenta o serviço de mototáxi em Salvador. Isso porque segundo a promotora Rita Tourinho, um “equívoco” no texto aprovado no início de setembro gerou o problema.“A lei aprovada diz que o mototáxi é um serviço público, a exemplo do que acontece com os ônibus. A atividade de mototaxista, na realidade, é considerada econômica. Uma Lei Federal, inclusive, aponta que apenas os coletivos podem ser considerados serviço de transporte público em todo o País”, revelou ao site Aratu Online.A suspensão da lei foi passada nesta sexta-feira (30) pelo Sindicato dos Motociclistas (Sindmoto). A promotora argumenta ainda que, caso a atividade seja implantada em Salvador como serviço público, pode gerar problema para os próprios mototaxistas. “Os trabalhadores terão problemas. Isso porque a lei manda que esse tipo de serviço demande licitação, por exemplo”. Para a promotora, a Prefeitura deve encaminhar um novo texto para ser aprovado na Câmara dos Vereadores.O secretário de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, disse à reportagem do Aratu Online que vai acatar a sugestão do MP. “A promotora entendeu que o serviço deveria ser de atividade econômica, como os táxis. Nós conversamos com a Promotoria do município e vamos acatar a sugestão. Agora, vamos esperar a primeira sessão na Câmara de Vereadores para o adentro ser aprovado”, comenta Mota.mototaxi.jpg

Comentários

Outras Notícias

[Hiran lança “Solução” e transforma ataques em manifesto de resistência]
Fofoca

Hiran lança “Solução” e transforma ataques em manifesto de resistência

12 de Maio de 2026

Foto: Pedro Ommã/ Divulgação

[FIFA estuda shows com Anitta e Katy Perry na abertura da Copa do Mundo de 2026]
Esportes

FIFA estuda shows com Anitta e Katy Perry na abertura da Copa do Mundo de 2026

12 de Maio de 2026

Foto: Reprodução/SNL

[Everton Machado comemora indicação ao Prêmio Grande Otelo e prepara turnê pelo Brasil e exterior]
Fofoca

Everton Machado comemora indicação ao Prêmio Grande Otelo e prepara turnê pelo Brasil e exterior

12 de Maio de 2026

Foto: Diney Araujo/ Divulgação

[Jerônimo inaugura centro de ensino e autoriza construção de hospital oncológico em Feira de Santana]
Política

Jerônimo inaugura centro de ensino e autoriza construção de hospital oncológico em Feira de Santana

12 de Maio de 2026

Foto: Divulgação/GOVBA

[Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”]
Esportes

Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”

11 de Maio de 2026

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

[Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial]
Mundo

Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial

11 de Maio de 2026

Foto: TV Globo

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias