PEC quer extinguir foro especial para políticos em casos de crimes comuns
08 de Novembro de 2016 -Diogenes MatosEm uma enquete promovida pelo site do Senado sobre a matéria, 47.330 pessoas afirmam ser favoráveis, e somente 157 contra.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado começa nesta semana a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), que extingue o foro privilegiado para autoridades no país. Apesar da expectativa do relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de apreciá-la na próxima semana, levantamento preliminar do Correio Braziliense/Estado de Minas com os 27 senadores titulares do colegiado mostra que uma batalha corporativa está no caminho da PEC: somente sete se posicionaram totalmente contra a prerrogativa e devem acompanhar o voto de Randolfe pela extinção completa do benefício, inclusive para o presidente da República.tualmente, prefeitos, deputados estaduais, governadores, desembargadores, membros dos tribunais regionais federais, eleitorais e do Trabalho, presidente e vice da República, ministros, membros dos tribunais superiores, senadores e deputados federais são contemplados pela prerrogativa. Ao todo, estima-se em 22 mil profissionais no país. No relatório protocolado na sexta-feira na CCJC, Randolfe Rodrigues determina que todos os integrantes de cargos públicos respondam por crimes comuns na primeira instância do Judiciário. A única ressalva é feita no caso do chefe do Executivo, na qual se exige a autorização de dois terços da Câmara para que seja aberto um processo criminal.Em uma enquete promovida pelo site do Senado sobre a matéria, 47.330 pessoas afirmam ser favoráveis, e somente 157 contra.Você também pode votar clicando aqui. Basta se cadastrar no site do senado. É gratuito.
Comentários
Outras Notícias
![[‘O Agente Secreto’, aposta do Brasil no Oscar 2026, estreia em circuito recorde nos cinemas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238005/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "‘O Agente Secreto’, aposta do Brasil no Oscar 2026, estreia em circuito recorde nos cinemas")
‘O Agente Secreto’, aposta do Brasil no Oscar 2026, estreia em circuito recorde nos cinemas
10 de Novembro de 2025Foto: Victor Jucá
![[Novo livro revela documentos inéditos sobre vigilância da ditadura a Maria Bethânia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238004/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Novo livro revela documentos inéditos sobre vigilância da ditadura a Maria Bethânia")
Novo livro revela documentos inéditos sobre vigilância da ditadura a Maria Bethânia
10 de Novembro de 2025Foto: Jorge Bispo / Divulgação
![[Ação de Suíca e do GAP garante solução para problema antigo em Pernambués]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238003/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ação de Suíca e do GAP garante solução para problema antigo em Pernambués")
Ação de Suíca e do GAP garante solução para problema antigo em Pernambués
06 de Novembro de 2025Moradores da Rua Costa Rica comemoram reparo em via após meses de espera e falta de resposta da prefeitura
![[Carteiro conquista a internet ao posar com “amigos pets” durante entregas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238002/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Carteiro conquista a internet ao posar com “amigos pets” durante entregas")
Carteiro conquista a internet ao posar com “amigos pets” durante entregas
06 de Novembro de 2025Foto: Reprodução / Redes sociais
![[Bell Marques adquire lancha de luxo avaliada em R$ 14 milhões]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238001/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bell Marques adquire lancha de luxo avaliada em R$ 14 milhões")
Bell Marques adquire lancha de luxo avaliada em R$ 14 milhões
06 de Novembro de 2025Foto: Divulgação / Schaefer Yachts
![[Davi Brito desafia ex-BBB Bambam para luta após derrota no ringue: “Vou quebrar ele no meio”]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238000/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Davi Brito desafia ex-BBB Bambam para luta após derrota no ringue: “Vou quebrar ele no meio”")
Davi Brito desafia ex-BBB Bambam para luta após derrota no ringue: “Vou quebrar ele no meio”
06 de Novembro de 2025Foto: Instagram
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023