Política

Juiz do DF derruba a nomeação de Moreira Franco para ministro

08 de Fevereiro de 2017 -Aline Mendes

Liminar proferida por juiz do DF derruba a nomeação de Moreira Franco para a secretaria-geral da Presidência

Foi proferida pelo juiz Eduardo S. Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, – Uma liminar que derrubou a nomeação de Moreira Franco para a secretaria-geral da Presidência – que tem status de ministério.Segundo informações publicadas pelo portal Exame, a liminar responde a uma ação popular movida após a nomeação de Moreira Franco ao cargo, que lhe garantia foro privilegiado. A ação foi apresentada por três cidadãos, sob a alegação de “desvio de finalidade” e “ofensa à moralidade”.O peemedebista Moreira Franco, foi indicado ao cargo após figurar em delação premiada feita pela Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Na ação popular, os reclamantes destacam que Franco foi nomeado após a homologação da delação da empreiteira para ganhar o chamado “foro privilegiado”, o que lhe daria o direito de ser investigado somente no Supremo Tribunal Federal (STF)Ainda de acordo com a publicação, o argumento usado pelo juiz na decisão foi o mesmo usado pela Justiça para suspender a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma. “O enredo dos autos já é conhecido do Poder Judiciário. Nesta ação popular, mudam apenas os seus personagens”, escreveu o juiz, relembrando a decisão do ministro do STF Gilmar Mendes.Na decisão, de caráter provisório, pode ser revertida por meio de recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Há pouco, a ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU) disse que recorrerá da decisão ainda nesta quarta-feira (8).A interlocutores, a ministra afirmou que a situação de Moreira não pode ser comparada ao que aconteceu com Lula no ano passado. Ela argumentou que Lula não fazia parte do governo de Dilma Rousseff (PT), enquanto Moreira assumiu posto no núcleo duro do atual governo desde que Michel Temer (PMDB) assumiu o comando do Palácio do Planalto.Vale lembrar que no STF também tramitam ações com o mesmo teor dos partidos PSOL e Rede e do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que são contrário à nomeação de Moreira Franco.Com informações Exame.com

Comentários

Outras Notícias

[Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado]
Bahia

Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Antonio Brito é mantido como líder do PSD na Câmara pelo sexto ano consecutivo]
Política

Antonio Brito é mantido como líder do PSD na Câmara pelo sexto ano consecutivo

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Recordista brasileiro em Olimpíadas de Inverno, piloto de trenó mira bom desempenho em Milão]
Esportes

Recordista brasileiro em Olimpíadas de Inverno, piloto de trenó mira bom desempenho em Milão

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Osvaldo F. / Contrapé

[Amazonas confirma três registros da síndrome de Haff após ingestão de pacu]
Saúde

Amazonas confirma três registros da síndrome de Haff após ingestão de pacu

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Elói Corrêa / GOVBA

[Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo]
Bahia

Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Ricardo Stuckert / PR

[Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano]
Política

Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Fabio Rodrigues / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias