Comissão do Senado aprova projeto de lei que altera escolha de ministros do STF
05 de Julho de 2017 -Diogenes MatosOs novos ministros passam a ser escolhidos pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice, como já ocorre atualmente em outros cargos, como o de procurador-geral da República.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (5/7) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda a regra para escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e institui mandato de 15 anos.Pelo texto aprovado, os novos ministros passam a ser escolhidos pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice, como já ocorre atualmente em outros cargos, como o de procurador-geral da República. O texto aprovado é um substitutivo à PEC 44/2012.A lista será elaborada por um colegiado composto pelos presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e ainda pelo procurador-geral da República e pelo defensor público-geral federal.Não podem figurar na lista pessoas que, nos quatro anos anteriores à indicação, tenham exercido mandato eletivo, atuado como ministro, procurador-geral da República ou advogado-geral da União. Além disso, o texto estabelece um novo critério de escolha, o de que o indicado tenha pelo menos 15 anos de atividade jurídica. Atualmente, os critérios incluem notório saber jurídico e reputação ilibada.*Agência BrasilComentários
Outras Notícias
![[Ação de Suíca e do GAP garante solução para problema antigo em Pernambués]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238003/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ação de Suíca e do GAP garante solução para problema antigo em Pernambués")
Ação de Suíca e do GAP garante solução para problema antigo em Pernambués
06 de Novembro de 2025Moradores da Rua Costa Rica comemoram reparo em via após meses de espera e falta de resposta da prefeitura
![[Carteiro conquista a internet ao posar com “amigos pets” durante entregas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238002/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Carteiro conquista a internet ao posar com “amigos pets” durante entregas")
Carteiro conquista a internet ao posar com “amigos pets” durante entregas
06 de Novembro de 2025Foto: Reprodução / Redes sociais
![[Bell Marques adquire lancha de luxo avaliada em R$ 14 milhões]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238001/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bell Marques adquire lancha de luxo avaliada em R$ 14 milhões")
Bell Marques adquire lancha de luxo avaliada em R$ 14 milhões
06 de Novembro de 2025Foto: Divulgação / Schaefer Yachts
![[Davi Brito desafia ex-BBB Bambam para luta após derrota no ringue: “Vou quebrar ele no meio”]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238000/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Davi Brito desafia ex-BBB Bambam para luta após derrota no ringue: “Vou quebrar ele no meio”")
Davi Brito desafia ex-BBB Bambam para luta após derrota no ringue: “Vou quebrar ele no meio”
06 de Novembro de 2025Foto: Instagram
![[Bahia registra 2ª maior taxa de câncer de próstata do Brasil, com mais de 6,5 mil novos casos previstos em 2025]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237999/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia registra 2ª maior taxa de câncer de próstata do Brasil, com mais de 6,5 mil novos casos previstos em 2025")
Bahia registra 2ª maior taxa de câncer de próstata do Brasil, com mais de 6,5 mil novos casos previstos em 2025
06 de Novembro de 2025Foto: Reprodução
![[Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237998/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública")
Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública
06 de Novembro de 2025Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023