Polêmica: comissão aprova PEC que impossibilita todas as formas de aborto
08 de Novembro de 2017 -Maíra Lima![[Polêmica: comissão aprova PEC que impossibilita todas as formas de aborto]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/217995/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Polêmica: comissão aprova PEC que impossibilita todas as formas de aborto")
O relatório final incluiu uma mudança no artigo primeiro da Constituição - que versa sobre os princípios fundamentais - enfatizando no texto "a dignidade da pessoa humana desde a sua concepção.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 8, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe em risco as formas de aborto previstas atualmente pelo Código Penal. Tão logo os votos necessários foram alcançados, a votação do texto principal foi interrompida e integrantes da comissão que atuam contra todas as formas de interrupção da gravidez comemoraram e cercaram a mesa de votação para uma sessão de fotos.O resultado saiu depois de uma tensa sessão, iniciada às 11h e interrompida no meio da tarde. Originalmente, a PEC tratava da extensão da licença maternidade para a trabalhadora que tiver bebê prematuro. Pela proposta, a licença à gestante com duração de 120 dias pode ser estendida, sem prejuízo de emprego e salário, à quantidade de dias que o recém-nascido ficar internado, não podendo ultrapassar os 240 dias.De acordo com informações do Estadão, sob influência da bancada evangélica, o relatório final do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) incluiu uma mudança no artigo primeiro da Constituição - que versa sobre os princípios fundamentais - enfatizando no texto "a dignidade da pessoa humana desde a sua concepção". "Cabe-nos observar que, se protegemos, de forma justíssima, aquele que já vivia e prematuramente deixou a proteção materna, concedendo uma ampliação da licença maternidade à sua genitora, não podemos deixar de explicitar, ainda mais, a sua proteção no âmbito uterino, desde o seu início, isto é, desde a concepção", pregou o relator.Depois da aprovação do texto principal, a sessão foi novamente interrompida. Agora, será preciso votar os destaques, dentre os quais um que retorna o texto original da proposta e suprime o trecho do aborto. O deputado Jorge Solla (PT-BA), embora favorável à aprovação da supressão, admite que dificilmente o texto voltará à proposta original. "Somente se houvesse uma mudança da relação de forças da comissão", disse.Comentários
Outras Notícias
![[MPF aciona quatro empresas por suposta colaboração com garimpo ilegal na Terra Yanomami]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238968/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MPF aciona quatro empresas por suposta colaboração com garimpo ilegal na Terra Yanomami")
MPF aciona quatro empresas por suposta colaboração com garimpo ilegal na Terra Yanomami
25 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / Rosinei Coutinho
![[Um em cada cinco adultos relata contato com possíveis imagens falsas de nudez criadas por IA]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238967/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Um em cada cinco adultos relata contato com possíveis imagens falsas de nudez criadas por IA")
Um em cada cinco adultos relata contato com possíveis imagens falsas de nudez criadas por IA
25 de Setembro de 2026Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
![[Ancelotti pede paciência com testes após empate do Brasil diante da Austrália]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238966/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ancelotti pede paciência com testes após empate do Brasil diante da Austrália")
Ancelotti pede paciência com testes após empate do Brasil diante da Austrália
25 de Setembro de 2026Foto: YouTube / CBF TV
![[Rayan marca no último lance e Brasil busca empate contra a Austrália em amistoso]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238965/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Rayan marca no último lance e Brasil busca empate contra a Austrália em amistoso")
Rayan marca no último lance e Brasil busca empate contra a Austrália em amistoso
25 de Setembro de 2026Foto: Rafael Ribeiro / CBF
![[Vigilância Sanitária apura relatos de sintomas gastrointestinais em resort de Porto Seguro]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238964/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vigilância Sanitária apura relatos de sintomas gastrointestinais em resort de Porto Seguro")
Vigilância Sanitária apura relatos de sintomas gastrointestinais em resort de Porto Seguro
24 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Testemunhas de Jeová deixam decisão sobre componentes do sangue a critério de cada fiel]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238963/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Testemunhas de Jeová deixam decisão sobre componentes do sangue a critério de cada fiel")
Testemunhas de Jeová deixam decisão sobre componentes do sangue a critério de cada fiel
24 de Setembro de 2026Foto: Arquivo / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023