Polêmica: comissão aprova PEC que impossibilita todas as formas de aborto
08 de Novembro de 2017 -Maíra Lima![[Polêmica: comissão aprova PEC que impossibilita todas as formas de aborto]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/217995/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Polêmica: comissão aprova PEC que impossibilita todas as formas de aborto")
O relatório final incluiu uma mudança no artigo primeiro da Constituição - que versa sobre os princípios fundamentais - enfatizando no texto "a dignidade da pessoa humana desde a sua concepção.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 8, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe em risco as formas de aborto previstas atualmente pelo Código Penal. Tão logo os votos necessários foram alcançados, a votação do texto principal foi interrompida e integrantes da comissão que atuam contra todas as formas de interrupção da gravidez comemoraram e cercaram a mesa de votação para uma sessão de fotos.O resultado saiu depois de uma tensa sessão, iniciada às 11h e interrompida no meio da tarde. Originalmente, a PEC tratava da extensão da licença maternidade para a trabalhadora que tiver bebê prematuro. Pela proposta, a licença à gestante com duração de 120 dias pode ser estendida, sem prejuízo de emprego e salário, à quantidade de dias que o recém-nascido ficar internado, não podendo ultrapassar os 240 dias.De acordo com informações do Estadão, sob influência da bancada evangélica, o relatório final do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) incluiu uma mudança no artigo primeiro da Constituição - que versa sobre os princípios fundamentais - enfatizando no texto "a dignidade da pessoa humana desde a sua concepção". "Cabe-nos observar que, se protegemos, de forma justíssima, aquele que já vivia e prematuramente deixou a proteção materna, concedendo uma ampliação da licença maternidade à sua genitora, não podemos deixar de explicitar, ainda mais, a sua proteção no âmbito uterino, desde o seu início, isto é, desde a concepção", pregou o relator.Depois da aprovação do texto principal, a sessão foi novamente interrompida. Agora, será preciso votar os destaques, dentre os quais um que retorna o texto original da proposta e suprime o trecho do aborto. O deputado Jorge Solla (PT-BA), embora favorável à aprovação da supressão, admite que dificilmente o texto voltará à proposta original. "Somente se houvesse uma mudança da relação de forças da comissão", disse.Comentários
Outras Notícias
![[Hiran lança “Solução” e transforma ataques em manifesto de resistência]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238542/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hiran lança “Solução” e transforma ataques em manifesto de resistência")
Hiran lança “Solução” e transforma ataques em manifesto de resistência
12 de Maio de 2026Foto: Pedro Ommã/ Divulgação
![[FIFA estuda shows com Anitta e Katy Perry na abertura da Copa do Mundo de 2026]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238541/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "FIFA estuda shows com Anitta e Katy Perry na abertura da Copa do Mundo de 2026")
FIFA estuda shows com Anitta e Katy Perry na abertura da Copa do Mundo de 2026
12 de Maio de 2026Foto: Reprodução/SNL
![[Everton Machado comemora indicação ao Prêmio Grande Otelo e prepara turnê pelo Brasil e exterior]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238540/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Everton Machado comemora indicação ao Prêmio Grande Otelo e prepara turnê pelo Brasil e exterior")
Everton Machado comemora indicação ao Prêmio Grande Otelo e prepara turnê pelo Brasil e exterior
12 de Maio de 2026Foto: Diney Araujo/ Divulgação
![[Jerônimo inaugura centro de ensino e autoriza construção de hospital oncológico em Feira de Santana]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238539/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jerônimo inaugura centro de ensino e autoriza construção de hospital oncológico em Feira de Santana")
Jerônimo inaugura centro de ensino e autoriza construção de hospital oncológico em Feira de Santana
12 de Maio de 2026Foto: Divulgação/GOVBA
![[Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238538/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”")
Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”
11 de Maio de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
![[Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238537/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial")
Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial
11 de Maio de 2026Foto: TV Globo
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023