Governo planeja mudar regra para evitar crime de responsabilidade
05 de Janeiro de 2018 -Maíra Lima![[Governo planeja mudar regra para evitar crime de responsabilidade ]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/222063/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Governo planeja mudar regra para evitar crime de responsabilidade")
Segundo a equipe econômica, o presidente Temer corre o risco de descumprir a “regra de ouro” neste ano.
O governo Michel Temer está planejando aprovar, neste ano, uma emenda constitucional para suspender de forma temporária a “regra de ouro”, mecanismo previsto na Constituição e que impede a União de aumentar a sua dívida em volume superior a despesas de capital (basicamente investimentos).
De acordo com o Blog do Valdo Cruz, do G1, se um presidente descumpre essa regra, ele fica passível de ser processado por crime de responsabilidade.
Ainda conforme a publicação, o tema foi discutido nesta quinta-feira, 04, em reunião dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Segundo a equipe econômica, o presidente Temer corre o risco de descumprir a “regra de ouro” neste ano, mas para evitar que isso aconteça a saída será o BNDES antecipar o pagamento de cerca de R$ 150 bilhões a R$ 160 bilhões de empréstimos tomados junto ao Tesouro.
Com esse pagamento, o banco fará com que a dívida pública tenha uma redução. Caso contrário, com certeza o aumento do endividamento público federal em 2018 ficaria acima das despesas de capital. Isso porque o governo terá de fazer mais cortes em seus investimentos neste ano para evitar um estouro do teto dos gastos públicos.
O problema é que o banco vem resistindo a fazer esse pagamento, mas a palavra final será do presidente da República.
Já em 2019, Fazenda e Planejamento avaliam que o risco de descumprimento da “regra de ouro” é real porque o BNDES não teria mais condições de fazer pagamentos elevados de empréstimos contraídos junto ao Tesouro Nacional.
Segundo técnicos do governo, a ideia é suspender temporariamente o mecanismo, mas, em contrapartida, adotar medidas como proibição de criação de novas despesas obrigatórias.
A proposta de emenda está sendo elaborada pelo deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ).
Nos últimos anos, por causa da crise fiscal, o governo elevou o seu déficit, aumentando sua dívida pública. Ao mesmo tempo, foi obrigado a fazer cortes elevados em investimentos para tentar reduzir o buraco nas contas públicas. O resultado é que o aumento da dívida passou a ficar maior do que o que a União investia.
No ano passado, a situação foi resolvida com um pagamento antecipado de R$ 50 bilhões do BNDES. Se não fosse isso, o presidente Temer já teria descumprido a regra, e poderia ser processado por crime de responsabilidade.
O artigo 167 da Constituição estabelece regras para os gastos públicos e proíbe o governo de ampliar a dívida pública em montante superior às despesas de capital (basicamente investimentos) no mesmo exercício.
Comentários
Outras Notícias
![[MPF aciona quatro empresas por suposta colaboração com garimpo ilegal na Terra Yanomami]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238968/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MPF aciona quatro empresas por suposta colaboração com garimpo ilegal na Terra Yanomami")
MPF aciona quatro empresas por suposta colaboração com garimpo ilegal na Terra Yanomami
25 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / Rosinei Coutinho
![[Um em cada cinco adultos relata contato com possíveis imagens falsas de nudez criadas por IA]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238967/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Um em cada cinco adultos relata contato com possíveis imagens falsas de nudez criadas por IA")
Um em cada cinco adultos relata contato com possíveis imagens falsas de nudez criadas por IA
25 de Setembro de 2026Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
![[Ancelotti pede paciência com testes após empate do Brasil diante da Austrália]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238966/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ancelotti pede paciência com testes após empate do Brasil diante da Austrália")
Ancelotti pede paciência com testes após empate do Brasil diante da Austrália
25 de Setembro de 2026Foto: YouTube / CBF TV
![[Rayan marca no último lance e Brasil busca empate contra a Austrália em amistoso]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238965/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Rayan marca no último lance e Brasil busca empate contra a Austrália em amistoso")
Rayan marca no último lance e Brasil busca empate contra a Austrália em amistoso
25 de Setembro de 2026Foto: Rafael Ribeiro / CBF
![[Vigilância Sanitária apura relatos de sintomas gastrointestinais em resort de Porto Seguro]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238964/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vigilância Sanitária apura relatos de sintomas gastrointestinais em resort de Porto Seguro")
Vigilância Sanitária apura relatos de sintomas gastrointestinais em resort de Porto Seguro
24 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Testemunhas de Jeová deixam decisão sobre componentes do sangue a critério de cada fiel]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238963/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Testemunhas de Jeová deixam decisão sobre componentes do sangue a critério de cada fiel")
Testemunhas de Jeová deixam decisão sobre componentes do sangue a critério de cada fiel
24 de Setembro de 2026Foto: Arquivo / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023