Política

Justiça Federal suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

08 de Janeiro de 2018 -Maíra Lima
[Justiça Federal suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho]

Posse estava prevista para acontecer nesta terça.

A Justiça Federal do Rio suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, que aconteceria nesta terça-feira, 09.  A decisão, em caráter cautelar liminar, é do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói.

A ação foi movida após a denúncia de que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas. O juiz fixou ainda multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da liminar.

No despacho, o magistrado destaca que decidiu conceder a liminar sem ouvir os demais envolvidos "encontra-se justificado diante da gravidade dos fatos sob análise" e que a nomeação de Cristiane Brasil fere o princípio da moralidade administrativa.

"Em exame ainda que perfunctório, este magistrado vislumbra fragrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, (...) quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, Ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas, condenações estas com trânsito em julgado", escreveu Couceiro.

Conforme publicação do G1, O juiz também observa que não compete ao Poder Judiciário examinar o mérito administrativo da nomeação de ministros, em respeito ao príncipio da separação de poderes, mas ressalta que este mandamento não é absoluto em seu conteúdo: "Deverá o juiz agir sempre que a conduta praticada for ilegal, mais grave ainda, inconstitucional, em se tratando de lesão a preceito constitucional autoaplicável".

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que já prepara recurso contra a liminar que suspende a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. Nesta segunda (8), antes da decisão judicial, Cristiane procurou o presidente Michel Temer para saber se sua indicação estava mantida. Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, o presidente teria garantido à deputada que estava decidido a nomeá-la para o ministério.

Comentários

Outras Notícias

[Hiran lança “Solução” e transforma ataques em manifesto de resistência]
Fofoca

Hiran lança “Solução” e transforma ataques em manifesto de resistência

12 de Maio de 2026

Foto: Pedro Ommã/ Divulgação

[FIFA estuda shows com Anitta e Katy Perry na abertura da Copa do Mundo de 2026]
Esportes

FIFA estuda shows com Anitta e Katy Perry na abertura da Copa do Mundo de 2026

12 de Maio de 2026

Foto: Reprodução/SNL

[Everton Machado comemora indicação ao Prêmio Grande Otelo e prepara turnê pelo Brasil e exterior]
Fofoca

Everton Machado comemora indicação ao Prêmio Grande Otelo e prepara turnê pelo Brasil e exterior

12 de Maio de 2026

Foto: Diney Araujo/ Divulgação

[Jerônimo inaugura centro de ensino e autoriza construção de hospital oncológico em Feira de Santana]
Política

Jerônimo inaugura centro de ensino e autoriza construção de hospital oncológico em Feira de Santana

12 de Maio de 2026

Foto: Divulgação/GOVBA

[Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”]
Esportes

Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”

11 de Maio de 2026

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

[Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial]
Mundo

Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial

11 de Maio de 2026

Foto: TV Globo

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias