AGU entra com recurso contra suspensão da posse de Cristiane Brasil
12 de Janeiro de 2018 -Maíra Lima![[AGU entra com recurso contra suspensão da posse de Cristiane Brasil]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/222366/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "AGU entra com recurso contra suspensão da posse de Cristiane Brasil")
Órgão questiona competência de juiz que impediu deputada de assumir ministério.
Na noite desta sexta-feira, 12, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que entrou com embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra a manutenção da decisão liminar que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho.
O vice-presidente do TRF-2, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, manteve na última terça-feira a decisão do juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que havia suspendido a nomeação e a cerimônia de posse de Cristiane Brasil.
De acordo com a AGU, "o juízo competente para analisar o caso não era o da 4ª Vara Federal de Niterói - que concedeu a liminar em ação ajuizada às 20h11 do dia 07/01, mas o da 1ª Vara Federal de Teresópolis, que indeferiu liminar em ação de mesmo pedido ajuizada às 16h36 do dia 07/01".
Segundo o Estadão Conteúdo, o embargo de declaração é uma espécie de recurso para que o tribunal se pronuncie sobre obscuridades, dúvidas, omissões ou contradições de suas decisões.
Comentários
Outras Notícias
![[Feira de Saúde da Mulher leva atendimentos e serviços a moradoras de Pernambués]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238372/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Feira de Saúde da Mulher leva atendimentos e serviços a moradoras de Pernambués")
Feira de Saúde da Mulher leva atendimentos e serviços a moradoras de Pernambués
24 de Março de 2026Foto: Reprodução/Redes Sociais
![[Produções brasileiras se destacam entre indicados ao Prêmio Platino 2026]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238371/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Produções brasileiras se destacam entre indicados ao Prêmio Platino 2026")
Produções brasileiras se destacam entre indicados ao Prêmio Platino 2026
24 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Atriz Dani Gondim anuncia remissão do câncer após tratamento]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238370/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atriz Dani Gondim anuncia remissão do câncer após tratamento")
Atriz Dani Gondim anuncia remissão do câncer após tratamento
24 de Março de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Filho de Wagner Moura publica foto com o pai e se declara nas redes]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238369/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filho de Wagner Moura publica foto com o pai e se declara nas redes")
Filho de Wagner Moura publica foto com o pai e se declara nas redes
24 de Março de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238368/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação")
Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação
23 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238367/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas")
Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas
23 de Março de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023