AGU entra com recurso contra suspensão da posse de Cristiane Brasil
12 de Janeiro de 2018 - Maíra Lima![[AGU entra com recurso contra suspensão da posse de Cristiane Brasil]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/222366/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "AGU entra com recurso contra suspensão da posse de Cristiane Brasil")
Órgão questiona competência de juiz que impediu deputada de assumir ministério.
Na noite desta sexta-feira, 12, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que entrou com embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra a manutenção da decisão liminar que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho.
O vice-presidente do TRF-2, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, manteve na última terça-feira a decisão do juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que havia suspendido a nomeação e a cerimônia de posse de Cristiane Brasil.
De acordo com a AGU, "o juízo competente para analisar o caso não era o da 4ª Vara Federal de Niterói - que concedeu a liminar em ação ajuizada às 20h11 do dia 07/01, mas o da 1ª Vara Federal de Teresópolis, que indeferiu liminar em ação de mesmo pedido ajuizada às 16h36 do dia 07/01".
Segundo o Estadão Conteúdo, o embargo de declaração é uma espécie de recurso para que o tribunal se pronuncie sobre obscuridades, dúvidas, omissões ou contradições de suas decisões.
Comentários
Outras Notícias
![[Alckmin: socorro a exportador afetado por tarifas não causará impacto]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237749/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Alckmin: socorro a exportador afetado por tarifas não causará impacto")
Alckmin: socorro a exportador afetado por tarifas não causará impacto
16 de Agosto de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[MEC orienta escolas na escolha de livros didáticos para o ensino médio]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237748/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MEC orienta escolas na escolha de livros didáticos para o ensino médio")
MEC orienta escolas na escolha de livros didáticos para o ensino médio
16 de Agosto de 2025Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
![[Em inauguração de montadora, Lula defende relação comercial com China]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237747/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Em inauguração de montadora, Lula defende relação comercial com China")
Em inauguração de montadora, Lula defende relação comercial com China
15 de Agosto de 2025Foto: Ricardo Stuckert/PR
![[Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são soltos em São Paulo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237746/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são soltos em São Paulo")
Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são soltos em São Paulo
15 de Agosto de 2025Foto: Ultrafarma/Divulgação
![[Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237745/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras")
Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras
14 de Agosto de 2025Foto: Bruno Concha/Secom PMS
![[Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237744/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia")
Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia
14 de Agosto de 2025Foto: Reprodução/ANTT
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023