Bolsonaro sanciona lei que proíbe casamento de menores de 16 anos
13 de Março de 2019 - Redação Cabula agora![[Bolsonaro sanciona lei que proíbe casamento de menores de 16 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/223878/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bolsonaro sanciona lei que proíbe casamento de menores de 16 anos")
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou a lei que proíbe o casamento de pessoas com idade inferior a 16 anos, em qualquer idade
O Código Civil autorizava, excepcionalmente, nos casos de gravidez, o casamento de quem ainda não havia completado 16 anos - e servia como uma forma de burlar uma eventual prisão quando envolvia menores de 16 anos e pessoas com mais de 18 anos. A legislação foi aprovada pelo Senado em fevereiro e enviada para a sanção presidencial.
Comentários
Outras Notícias
![[Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237745/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras")
Salvador registra 29,4% de hipertensão e ocupa 4º lugar entre capitais brasileiras
14 de Agosto de 2025Foto: Bruno Concha/Secom PMS
![[Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237744/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia")
Governo renova concessão da FCA com VLI e inclui trecho baiano na ferrovia
14 de Agosto de 2025Foto: Reprodução/ANTT
![[Luiz Carlos Suíca confirma articulações e mira eleições de 2026: “Serei candidato, sim”]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237743/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Luiz Carlos Suíca confirma articulações e mira eleições de 2026: “Serei candidato, sim”")
Luiz Carlos Suíca confirma articulações e mira eleições de 2026: “Serei candidato, sim”
14 de Agosto de 2025Foto: Reprodução/ANTT
![[Pit bull destrói sofá e reage com expressão “inocente” em vídeo viral]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237742/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pit bull destrói sofá e reage com expressão “inocente” em vídeo viral")
Pit bull destrói sofá e reage com expressão “inocente” em vídeo viral
13 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / redes sociais
![[Marta e Amanda Gutierres entram na disputa pela Bola de Ouro 2025]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237741/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Marta e Amanda Gutierres entram na disputa pela Bola de Ouro 2025")
Marta e Amanda Gutierres entram na disputa pela Bola de Ouro 2025
13 de Agosto de 2025Foto: Reprodução/Internet
![[Novo remédio oral da fabricante do Mounjaro apresenta resultados promissores contra a obesidade]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237740/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Novo remédio oral da fabricante do Mounjaro apresenta resultados promissores contra a obesidade")
Novo remédio oral da fabricante do Mounjaro apresenta resultados promissores contra a obesidade
13 de Agosto de 2025Foto: Reprodução Pexels
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023