Política

Câmara Municipal tem dois temas importantes para a cidade, na volta do recesso

04 de Agosto de 2019 -Redação Cabula agora
[Câmara Municipal tem dois temas importantes para a cidade, na volta do recesso]

A previsão é que o assunto seja discutido ainda na primeira quinzena de agosto.

A Câmara Municipal de Salvador retoma as atividades, amanhã (5), após o período de recesso parlamentar. Os vereadores terão que debater dois temas, além de importantes para a cidade, ações polêmicas: a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas de transporte público e a regulamentação dos aplicativos, como Uber e 99Pop.

As duas pautas estão pendentes há meses na casa, os vereadores reclamam que a prefeitura de Salvador não poderia ter prometido conceder a isenção sem que o tema tivesse passado antes pelo aval dos edis. Já o grupo do prefeito ACM Neto (DEM) argumenta que, sem a isenção, a tarifa de ônibus poderá subir para R$ 4,12.

"Garanto que o projeto será discutido já no dia 6 de agosto, com a presença do Ministério Público, dos gestores da prefeitura e dos vereadores, quando serão esclarecidas todas as dúvidas", afirmou o presidente.

Já a regulamentação dos aplicativos é outro tema que está completamente em aberto. O presidente da Casa, Geraldo Júnior (SD), afirma que só colocará o assunto em votação no Plenário da Casa se os taxistas também forem contemplados.

A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e deveria seguir para a Comissão de Orçamento. A tramitação, no entanto, foi interrompida por uma decisão de Geraldo. Ele defende que a matéria, como está, não contempla de forma igualitária os taxistas. "Seria uma irresponsabilidade votar o projeto da maneira que está", declarou em sessão ordinária do último dia 15. A previsão é que o assunto seja discutido ainda na primeira quinzena de agosto.

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