Senado aprova MP da Liberdade Econômica, sem trabalhos aos domingos
22 de Agosto de 2019 -Redação Cabula agora![[Senado aprova MP da Liberdade Econômica, sem trabalhos aos domingos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/225574/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Senado aprova MP da Liberdade Econômica, sem trabalhos aos domingos")
Quando o Senado muda um projeto enviado pela Câmara, a proposta é submetida a uma nova votação pelos deputados.
O Senado aprovou na quarta-feira (21) a medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica, no entanto, derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o presidente Jair Bolsonaro decidir se sanciona.
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o tema será discutido posteriormente via projeto de lei.
A CLT prevê que o descanso “deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte”, e a proposta aprovada pela Câmara previa o descanso “preferencialmente aos domingos”, abrindo espaço para a concessão do benefício em outros dias da semana.
Quando o Senado muda um projeto enviado pela Câmara, a proposta é submetida a uma nova votação pelos deputados.
No caso da MP da liberdade econômica, porém, os senadores consideraram o trecho sobre trabalho aos domingos como “matéria estranha”. Com isso, o projeto seguirá para sanção sem ter de voltar à Câmara.
O texto altera o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e modif
Comentários
Outras Notícias
![[Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238368/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação")
Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação
23 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238367/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas")
Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas
23 de Março de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Antes da fama, Lore Improta trabalhou com panfletagem em Salvador: "Foram anos assim"
23 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[MEC rejeita proposta de novo curso de Medicina da Unifacs; veja os motivos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238365/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MEC rejeita proposta de novo curso de Medicina da Unifacs; veja os motivos")
MEC rejeita proposta de novo curso de Medicina da Unifacs; veja os motivos
23 de Março de 2026Foto: Reprodução Unifacs
![[Sexto lote do seguro-defeso será disponibilizado na terça-feira]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238364/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sexto lote do seguro-defeso será disponibilizado na terça-feira")
Sexto lote do seguro-defeso será disponibilizado na terça-feira
22 de Março de 2026Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
![[Botafogo demite técnico Martín Anselmi]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238363/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Botafogo demite técnico Martín Anselmi")
Botafogo demite técnico Martín Anselmi
22 de Março de 2026Foto: FC Botafogo/Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023