Neto sanciona lei que dá isenção de ISS para transporte público de Salvador
30 de Agosto de 2019 -Redação Cabula agora![[Neto sanciona lei que dá isenção de ISS para transporte público de Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/225680/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Neto sanciona lei que dá isenção de ISS para transporte público de Salvador")
A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Município.
O prefeito ACM Neto sancionou a lei que dá isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de ônibus de Salvador. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 7 de agosto.
Além do ISS, o texto também isenta os empresários do pagamento da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização (TRCF), cobrada pela Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador. A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Município.
Segundo a lei sancionada, as empresas estão liberadas de pagar os tributos até 31 de dezembro de 2022. A legislação estabelece que, a partir de sua sanção, os ônibus novos usados no transporte coletivo municipal terão de vir equipados por ar condicionado.
Outra determinação é de que a Câmara crie uma comissão especial para acompanhar e fiscalizar o cumprimento efetivo do contrato de concessão do serviço, alterado pelo Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a prefeitura e as empresas com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Comentários
Outras Notícias
![[Nova lei do Enamed estabelece avaliações durante o curso e exige proficiência para registro médico]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239069/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nova lei do Enamed estabelece avaliações durante o curso e exige proficiência para registro médico")
Nova lei do Enamed estabelece avaliações durante o curso e exige proficiência para registro médico
10 de Novembro de 2026Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[Chapa liderada por Davi Apóstolo vence eleição do Coren-BA para o triênio 2027–2029]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239068/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Chapa liderada por Davi Apóstolo vence eleição do Coren-BA para o triênio 2027–2029")
Chapa liderada por Davi Apóstolo vence eleição do Coren-BA para o triênio 2027–2029
10 de Novembro de 2026Foto: Divulgação
![[Vitória tenta definir novo treinador até reapresentação do elenco nesta terça]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239067/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vitória tenta definir novo treinador até reapresentação do elenco nesta terça")
Vitória tenta definir novo treinador até reapresentação do elenco nesta terça
10 de Novembro de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
![[Lar de idosos no Arraial do Retiro é fechado após fiscalização apontar irregularidades]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239066/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lar de idosos no Arraial do Retiro é fechado após fiscalização apontar irregularidades")
Lar de idosos no Arraial do Retiro é fechado após fiscalização apontar irregularidades
10 de Novembro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França ]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239065/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França")
Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França
09 de Novembro de 2026Foto: Myke Sena/MS
![[CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239064/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio")
CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio
09 de Novembro de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023