Política

Governo Federal estuda diminuir salários e jornada de servidores para viabilizar orçamento de 2021

01 de Setembro de 2019 -Redação Cabula agora
[Governo Federal estuda diminuir salários e jornada de servidores para viabilizar orçamento de 2021]

Neste ano, essas despesas começaram em R$ 102 bilhões, mas passaram por sucessivos cortes e estão agora em R$ 84 bilhões - o que também já tem afetado a rotina dos ministérios.

Apesar do Supremo Tribunal Federal (STF) ter considerado inconstitucional a redução da jornada de trabalho e de salários dos servidores prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal –  LRF , a equipe econômica está estudando o envio de uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição que estabeleceria um gatilho para que a medida pudesse ser aplicada. Segundo o governo, a medida seria fundamental para viabilizar o Orçamento de 2021 e evitar o estouro do teto dos gastos. A proposição superaria a posição do STF que tratou do assunto e considerou as reduções inconstitucionais, embora estejam previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em caso de excesso de gasto com pessoal.

A equipe econômica argumenta que Constituição, em seu artigo 169, permite que União, Estados e municípios demitam servidores estáveis, se outras medidas adotadas não forem suficientes para que os limites de gastos com pessoal, definidos em lei, sejam cumpridos. Mas para evitar uma medida tão drástica a PEC a ser enviada traria artigo semelhante ao que existe na Lei de Responsabilidade Fiscal –  LRF e permite a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária, artigo que foi considerado inconstitucional pelo STF. Se a PEC fosse aprovada a decisão do Supremo perderia validade.

Comentários

Outras Notícias

[Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica]
Bahia

Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica

26 de Junho de 2026

Projeto da Ponte Salvador-Itaparica [Imagem_Divulgação]

[Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal]
Saúde

Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal

26 de Junho de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

[Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS]
Brasil

Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS

26 de Junho de 2026

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

[Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes]
Saúde

Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes

26 de Junho de 2026

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia]
Bahia

Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia

26 de Junho de 2026

Foto: Divulgação Procon-BA

[Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador]
Bahia

Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador

25 de Junho de 2026

Estação Calçada VLT. Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias