Governo Federal estuda diminuir salários e jornada de servidores para viabilizar orçamento de 2021
01 de Setembro de 2019 -Redação Cabula agora![[Governo Federal estuda diminuir salários e jornada de servidores para viabilizar orçamento de 2021]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/225706/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Governo Federal estuda diminuir salários e jornada de servidores para viabilizar orçamento de 2021")
Neste ano, essas despesas começaram em R$ 102 bilhões, mas passaram por sucessivos cortes e estão agora em R$ 84 bilhões - o que também já tem afetado a rotina dos ministérios.
Apesar do Supremo Tribunal Federal (STF) ter considerado inconstitucional a redução da jornada de trabalho e de salários dos servidores prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF , a equipe econômica está estudando o envio de uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição que estabeleceria um gatilho para que a medida pudesse ser aplicada. Segundo o governo, a medida seria fundamental para viabilizar o Orçamento de 2021 e evitar o estouro do teto dos gastos. A proposição superaria a posição do STF que tratou do assunto e considerou as reduções inconstitucionais, embora estejam previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em caso de excesso de gasto com pessoal.
A equipe econômica argumenta que Constituição, em seu artigo 169, permite que União, Estados e municípios demitam servidores estáveis, se outras medidas adotadas não forem suficientes para que os limites de gastos com pessoal, definidos em lei, sejam cumpridos. Mas para evitar uma medida tão drástica a PEC a ser enviada traria artigo semelhante ao que existe na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e permite a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária, artigo que foi considerado inconstitucional pelo STF. Se a PEC fosse aprovada a decisão do Supremo perderia validade.
Comentários
Outras Notícias
![[Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237998/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública")
Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública
06 de Novembro de 2025Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[Federação Bahiana explica mudanças no Baianão 2025 e destaca “competitividade” do torneio]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237997/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Federação Bahiana explica mudanças no Baianão 2025 e destaca “competitividade” do torneio")
Federação Bahiana explica mudanças no Baianão 2025 e destaca “competitividade” do torneio
06 de Novembro de 2025Foto: Bahia Notícias
![[Sesab promove mutirão gratuito de saúde no Novembro Azul neste sábado]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237996/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab promove mutirão gratuito de saúde no Novembro Azul neste sábado")
Sesab promove mutirão gratuito de saúde no Novembro Azul neste sábado
06 de Novembro de 2025Foto: Feijão Almeida / GOVBA
![[Luciano Juba, do Bahia, é chamado por Ancelotti para defender a Seleção Brasileira]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237995/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Luciano Juba, do Bahia, é chamado por Ancelotti para defender a Seleção Brasileira")
Luciano Juba, do Bahia, é chamado por Ancelotti para defender a Seleção Brasileira
06 de Novembro de 2025Foto: Rafael Rodrigues / EC Bahia
![[Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237994/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari")
Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari
04 de Novembro de 2025Foto: Divulgação / SSP-BA
![[Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237993/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video")
Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video
04 de Novembro de 2025Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023