Orçamento de 2020: Sem novos recursos, ministérios vão recorrer a emendas
09 de Setembro de 2019 -Bahia Econômica![[Orçamento de 2020: Sem novos recursos, ministérios vão recorrer a emendas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/225784/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Orçamento de 2020: Sem novos recursos, ministérios vão recorrer a emendas")
Emendas parlamentares são dispositivos pelos quais deputados e senadores podem alocar recursos do Orçamento em projetos de sua escolha
Geralmente, as indicações são feitas para obras em seus redutos eleitorais.
O Orçamento apertado de 2020 vai obrigar o governo a negociar com deputados e senadores para fechar as contas. As emendas parlamentares passaram a responder por uma parcela maior do dinheiro disponível, já que houve um achatamento nas verbas direcionadas paras despesas com o custeio da máquina pública e investimentos. O valor previsto para emendas individuais e de bancada crescerá dos atuais R$ 10,7 bilhões, no Orçamento de 2019, para R$ 16,2 bilhões, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020. Por outro lado, a quantia reservada para custeio e investimento (as chamadas verbas discricionárias, cujo gasto não é obrigatório) vai cair de R$ 102 bilhões para R$ 89 bilhões. Com isso, no ano que vem, os valores para emendas equivalerão a 18,1% das verbas discricionárias – bem mais do que os 13,4% de 2019.
Emendas parlamentares são dispositivos pelos quais deputados e senadores podem alocar recursos do Orçamento em projetos de sua escolha. Geralmente, as indicações são feitas para obras em seus redutos eleitorais. Atualmente, o pagamento é obrigatório apenas para as emendas individuais dos congressistas. Mas o Congresso aprovou neste ano também a obrigatoriedade no pagamento das chamadas emendas de bancada.
Com isso, o caminho do dinheiro se inverteu em Brasília. Se antes os congressistas buscavam o governo para pedir investimentos em suas regiões e recursos para suas principais “bandeiras”, agora é o Executivo que terá de procurá-los para negociar a alocação das emendas. O drama da falta de recursos já está sendo avaliado por parlamentares que integram a comissão mista de Orçamento do Congresso. “É uma questão de utilizar recursos muito escassos nas áreas mais delicadas”, disse o deputado Vicentinho Júnior (PL-TO). “Saneamento é uma delas, questão da segurança, incentivo à tecnologia.”
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou ter “esperanças” de que mais recursos cheguem à pasta por meio das emendas parlamentares. A ideia é a de que a verba seja destinada para o pagamento de ações na atenção primária de saúde e também para as de média e alta complexidade.
Integrante do partido do presidente Jair Bolsonaro e também membro da comissão de orçamento, o deputado Filipe Barros (PSL-PR) contou que já teve conversas sobre o assunto nos ministérios da Educação e da Saúde. O pagamento de bolsas do CNPq, por exemplo, dependerá de reforço orçamentário que pode vir pelas emendas. “O Ministério da Educação sabidamente precisa de mais recursos”, disse Barros. “Estive também com o ministro (da Saúde, Luiz Henrique) Mandetta nesta semana, que também me fez esse pedido, de que o ministério precisa de mais orçamento.”
Comentários
Outras Notícias
![[Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237998/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública")
Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública
06 de Novembro de 2025Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[Federação Bahiana explica mudanças no Baianão 2025 e destaca “competitividade” do torneio]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237997/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Federação Bahiana explica mudanças no Baianão 2025 e destaca “competitividade” do torneio")
Federação Bahiana explica mudanças no Baianão 2025 e destaca “competitividade” do torneio
06 de Novembro de 2025Foto: Bahia Notícias
![[Sesab promove mutirão gratuito de saúde no Novembro Azul neste sábado]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237996/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab promove mutirão gratuito de saúde no Novembro Azul neste sábado")
Sesab promove mutirão gratuito de saúde no Novembro Azul neste sábado
06 de Novembro de 2025Foto: Feijão Almeida / GOVBA
![[Luciano Juba, do Bahia, é chamado por Ancelotti para defender a Seleção Brasileira]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237995/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Luciano Juba, do Bahia, é chamado por Ancelotti para defender a Seleção Brasileira")
Luciano Juba, do Bahia, é chamado por Ancelotti para defender a Seleção Brasileira
06 de Novembro de 2025Foto: Rafael Rodrigues / EC Bahia
![[Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237994/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari")
Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari
04 de Novembro de 2025Foto: Divulgação / SSP-BA
![[Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237993/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video")
Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video
04 de Novembro de 2025Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023