Câmara aprova Condomínio de Lotes, Reurb e Nossos Talentos
11 de Dezembro de 2019 -Redação Cabula agora![[Câmara aprova Condomínio de Lotes, Reurb e Nossos Talentos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/226844/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Câmara aprova Condomínio de Lotes, Reurb e Nossos Talentos")
Após intensa série de debates, a Câmara Municipal aprovou, na tarde desta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 299/19, que institui em Salvador o Condomínio de Lotes
Os vereadores também acataram os textos do Programa de Regularização Fundiária Urbana – Reurb (PLC nº 02/19) e do Programa Nossos Talentos (PL nº 304/19).
Os projetos foram acatados com a inclusão de emendas. O texto do PL nº 299, que altera, acrescenta artigos e quadros à Lei nº 9.148/2016 da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS), foi rejeitado pelas vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT), além dos vereadores Edvaldo Brito (PSD), Hélio Ferreira (PCdoB), Marcos Mendes (PSOL), Sílvio Humberto (PSB) e Suíca (PT). O vereador Cezar Leite (PSDB) defendeu a aprovação do projeto original. O grupo de vereadores teve o mesmo entendimento nas proposições seguintes.
Ao declarar voto, as vereadoras Aladilce e Marta julgaram inconstitucionais as emendas relacionadas ao Parque do Vale Encantado e Bacia do Mané Dendê. Moradores destas localidades participaram da sessão nas galerias e expressaram, por meio de cartazes, o anseio por transparência. "Queremos participar do projeto do Mané Dendê", dizia um deles. A necessidade de maior debate com as comunidades foi defendida por vereadores que rejeitaram as emendas.
As comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ); Orçamento e Planejamento Urbano aprovaram os textos conjuntamente com votos contrários. A relatoria foi do presidente da CCJ, vereador Alexandre Aleluia (DEM).
Veto e novo PL
Antes da votação dos projetos do Executivo, a Casa também aprovou a manutenção do Veto nº 25/19, que indefere a proibição às celebrações na Quarta-feira de Cinzas, proposta pelo vereador Henrique Carballal (PV). De autoria do mesmo legislador, a Casa aprovou em seguida o Projeto de Lei nº 421/19, que versa sobre a aplicação de recursos públicos em eventos de natureza festiva, realizados no âmbito do Município.
Nesta quarta-feira (11), serão votadas em plenário proposições simples dos vereadores.
Comentários
Outras Notícias
![[Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238654/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica")
Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica
26 de Junho de 2026Projeto da Ponte Salvador-Itaparica [Imagem_Divulgação]
![[Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238653/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal")
Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal
26 de Junho de 2026Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS
![[Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238652/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS")
Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS
26 de Junho de 2026Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
![[Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238651/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes")
Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes
26 de Junho de 2026Foto: José Cruz/Agência Brasil
![[Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238650/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia")
Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia
26 de Junho de 2026Foto: Divulgação Procon-BA
![[Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238649/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador")
Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador
25 de Junho de 2026Estação Calçada VLT. Foto: Amanda Ercília/GOVBA
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023