Câmara aprova Condomínio de Lotes, Reurb e Nossos Talentos
11 de Dezembro de 2019 -Redação Cabula agora![[Câmara aprova Condomínio de Lotes, Reurb e Nossos Talentos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/226844/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Câmara aprova Condomínio de Lotes, Reurb e Nossos Talentos")
Após intensa série de debates, a Câmara Municipal aprovou, na tarde desta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 299/19, que institui em Salvador o Condomínio de Lotes
Os vereadores também acataram os textos do Programa de Regularização Fundiária Urbana – Reurb (PLC nº 02/19) e do Programa Nossos Talentos (PL nº 304/19).
Os projetos foram acatados com a inclusão de emendas. O texto do PL nº 299, que altera, acrescenta artigos e quadros à Lei nº 9.148/2016 da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS), foi rejeitado pelas vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT), além dos vereadores Edvaldo Brito (PSD), Hélio Ferreira (PCdoB), Marcos Mendes (PSOL), Sílvio Humberto (PSB) e Suíca (PT). O vereador Cezar Leite (PSDB) defendeu a aprovação do projeto original. O grupo de vereadores teve o mesmo entendimento nas proposições seguintes.
Ao declarar voto, as vereadoras Aladilce e Marta julgaram inconstitucionais as emendas relacionadas ao Parque do Vale Encantado e Bacia do Mané Dendê. Moradores destas localidades participaram da sessão nas galerias e expressaram, por meio de cartazes, o anseio por transparência. "Queremos participar do projeto do Mané Dendê", dizia um deles. A necessidade de maior debate com as comunidades foi defendida por vereadores que rejeitaram as emendas.
As comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ); Orçamento e Planejamento Urbano aprovaram os textos conjuntamente com votos contrários. A relatoria foi do presidente da CCJ, vereador Alexandre Aleluia (DEM).
Veto e novo PL
Antes da votação dos projetos do Executivo, a Casa também aprovou a manutenção do Veto nº 25/19, que indefere a proibição às celebrações na Quarta-feira de Cinzas, proposta pelo vereador Henrique Carballal (PV). De autoria do mesmo legislador, a Casa aprovou em seguida o Projeto de Lei nº 421/19, que versa sobre a aplicação de recursos públicos em eventos de natureza festiva, realizados no âmbito do Município.
Nesta quarta-feira (11), serão votadas em plenário proposições simples dos vereadores.
Comentários
Outras Notícias
![[UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238136/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento")
UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento
17 de Dezembro de 2025Fotos: Ascom / SMS
![[Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238135/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026")
Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026
17 de Dezembro de 2025Fotos: Reprodução / Instagram / @marcolaporta / @rebecarandrade
![[Brasil conquista melhor resultado da história no snowboard halfpipe em etapa da Copa do Mundo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238134/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil conquista melhor resultado da história no snowboard halfpipe em etapa da Copa do Mundo")
Brasil conquista melhor resultado da história no snowboard halfpipe em etapa da Copa do Mundo
17 de Dezembro de 2025Foto: @f.storm
![[Tânia Maria entra em lista inusitada do New York Times e é eleita a melhor “atriz com cigarro” de 2025]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238133/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Tânia Maria entra em lista inusitada do New York Times e é eleita a melhor “atriz com cigarro” de 2025")
Tânia Maria entra em lista inusitada do New York Times e é eleita a melhor “atriz com cigarro” de 2025
17 de Dezembro de 2025Foto: Divulgação
![[Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238132/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico")
Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico
16 de Dezembro de 2025Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
![[iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238131/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food")
iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food
16 de Dezembro de 2025Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023