Política

Rui Costa defende explicações sobre o preço de combustíveis

12 de Fevereiro de 2020 -Redação Cabula agora
[Rui Costa defende explicações sobre o preço de combustíveis]

Ao participar do Fórum Nacional de Governadores, nesta terça-feira (11 de fevereiro), em Brasília, o governador Rui Costa propôs ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que seja encontrados o caminho do diálogo e do entendimento nas relações entre estados e o governo federal, sem que a política defin

Sobre o desafio recém lançado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, aos 27 governadores, de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, o governador disse ser importante levar em consideração, antes de lançar desafios, a forma que se dá a formação de preços. Para Rui, as informações devem ser esclarecidas à população pelo governo federal e, assim, ficar claro todo o processo de definição de preço.
"Quem faz o preço alto de combustível no Brasil é a rede oligopolizada de fornecimento e a posição da Petrobras em diminuir refino no Brasil e adquirir todo o derivado de petróleo do exterior", disse Rui ao pontuar que a medida é uma estratégia da Petrobras e do Governo Federal. O governador destacou ainda que "não é o ICMS que define o preço da gasolina".
De acordo com Rui o ICMS cobrado pelo Estado da Bahia é o mesmo há 8 anos, quando o preço da gasolina estava por volta de R$ 2.
Entenda a formação dos preços
Desde 2002, vigora no Brasil o regime de liberdade de preços em todos os segmentos do mercado de combustíveis e derivados de petróleo: produção, distribuição e revenda. Isso significa que não há qualquer tipo de tabelamento nem fixação de valores máximos e mínimos, ou qualquer exigência de autorização oficial prévia para reajustes.
A ANP-Agência Nacional do Petróleo acompanha, semanalmente, por meio do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis, o comportamento dos preços praticados pelas distribuidoras e postos revendedores de combustíveis.
Com o intuito de dar mais transparência aos preços de mercado, a ANP também divulga a estrutura de formação dos preços dos combustíveis e reproduz dados do Ministério de Minas Energia que detalham os valores praticados.
Os preços dos combustíveis ao consumidor final variam como consequência dos preços nas refinarias, dos tributos estaduais e federais incidentes ao longo da cadeia de comercialização (PIS/Pasep e Cofins, Cide e ICMS), dos custos e despesas operacionais de cada empresa, dos biocombustíveis adicionados ao diesel e à gasolina e das margens de distribuição e de revenda.
Concorrendo com o Etanol Hidratado e com o GNV, a gasolina abastece hoje cerca de 60% dos veículos de passeio no Brasil. Por isso, é importante que o consumidor conheça como funciona o mercado desse produto, desde o produtor até o consumidor final, e ainda saiba como é formado o seu preço.

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