Vai à sanção projeto que destina auxílio de R$ 160 milhões a asilos
06 de Junho de 2020 -Redação Cabula agora![[Vai à sanção projeto que destina auxílio de R$ 160 milhões a asilos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/228771/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Vai à sanção projeto que destina auxílio de R$ 160 milhões a asilos")
Agora é esperar o presidente Bolsnario Sancionar
O Senado Federal aprovou por votação simbólica o projeto que destina um auxílio financeiro emergencial de até R$ 160 milhões às mais de 3.500 instituições de longa permanência idosos do país, mais conhecidas como asilos, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19 (PL 1888/2020).
O relator e senador do MDB, rejeitou todas as emendas apresentadas, a fim de remeter com urgência o projeto à sanção presidencial. Sendo assim, sem mudanças, o projeto segue para análise do presidente da República, que poderá sancionar ou vetar a matéria.
O projeto, de autoria das deputadas Leandre (PV-PR) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), estabelece que o rateio do auxílio será feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mediante critério que leve em consideração o número de idosos atendidos. Os recursos deverão ser repassados às entidades beneficiadas em até 30 dias, contados da data de publicação da lei.
As instituições poderão ser beneficiadas independentemente da existência de débitos ou da situação de adimplência em relação a tributos e contribuições.
Para o relator, a pandemia de covid-19 afeta mais, e mais gravemente, a população idosa do que a de outras faixas etárias. “As instituições de atendimento a idosos podem tornar-se foco de contaminação pela doença, se não tiverem condições de adotar medidas de prevenção, com resultados dramáticos em termos de perdas de vidas, como já foi observado em outros países”, escreveu Maranhão em seu relatório.
Segundo ele, neste momento, as instituições estão perdendo receitas e doações. “Não há exagero em dizer que é questão urgente de vida ou morte”, afirmou. “Além de salvar vidas, o uso dos recursos para prevenir a disseminação do novo coronavírus em instituições que atendem idosos irá ajudar a reduzir a utilização de leitos hospitalares, inclusive caras e escassas UTIs, economizando, portanto, recursos públicos e salvando mais vidas”, escreveu.
O auxílio emergencial será utilizado, preferencialmente, para ações de prevenção e de controle da
infecção dentro das instituições, compra de insumos e de equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários, compra de medicamentos e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves.
Para custear as despesas poderão ser utilizados os recursos financeiros do Fundo Nacional do
Idoso, inclusive os saldos de exercícios anteriores.
Comentários
Outras Notícias
![[Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238223/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo")
Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo
03 de Fevereiro de 2026Foto: Ricardo Stuckert / PR
![[Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238222/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano")
Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano
03 de Fevereiro de 2026Foto: Fabio Rodrigues / Agência Brasil
![[Pesquisa internacional aponta saúde, educação e desemprego como principais desafios da lusofonia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238221/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa internacional aponta saúde, educação e desemprego como principais desafios da lusofonia")
Pesquisa internacional aponta saúde, educação e desemprego como principais desafios da lusofonia
03 de Fevereiro de 2026Foto: Reprodução / Conhecimento Científico R7
![[Carnaval de 2026 deve levar mais de 1,2 milhão de visitantes a Salvador e injetar R$ 2,6 bilhões na economia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238220/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Carnaval de 2026 deve levar mais de 1,2 milhão de visitantes a Salvador e injetar R$ 2,6 bilhões na economia")
Carnaval de 2026 deve levar mais de 1,2 milhão de visitantes a Salvador e injetar R$ 2,6 bilhões na economia
03 de Fevereiro de 2026Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS
![[Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238219/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde")
Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde
30 de Janeiro de 2026Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238218/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026")
Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026
30 de Janeiro de 2026Fotos: Joka Gueiros / Secom PMS
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023