Política

Decisão de Salles que tirou proteção de manguezais e restingas volta a valer

02 de Outubro de 2020 -Redação Cabula agora
[Decisão de Salles que tirou proteção de manguezais e restingas volta a valer]

As decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que tiraram a proteção de manguezais e restingas, voltam a valer a partir de hoje (2) por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)

O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva aceitou um recurso da União e restabeleceu a revogação das resoluções 302 e 303 do Conama.

A revogação dessas regras, aprovada na segunda-feira (28), abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão.

Na quarta-feira (30), a Justiça Federal do Rio de Janeiro havia suspendido a medida do Conama, comandada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ontem (1º), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que Salles tinha 48 horas para prestar informações sobre a decisão.

Comentários

Outras Notícias

[Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo]
Bahia

Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Ricardo Stuckert / PR

[Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano]
Política

Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Fabio Rodrigues / Agência Brasil

[Pesquisa internacional aponta saúde, educação e desemprego como principais desafios da lusofonia]
Mundo

Pesquisa internacional aponta saúde, educação e desemprego como principais desafios da lusofonia

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução / Conhecimento Científico R7

[Carnaval de 2026 deve levar mais de 1,2 milhão de visitantes a Salvador e injetar R$ 2,6 bilhões na economia]
Economia

Carnaval de 2026 deve levar mais de 1,2 milhão de visitantes a Salvador e injetar R$ 2,6 bilhões na economia

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

[Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde]
Saúde

Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde

30 de Janeiro de 2026

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026]
Bahia

Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026

30 de Janeiro de 2026

Fotos: Joka Gueiros / Secom PMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias