Ministro Marco Aurélio manda Câmara votar abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro
06 de Março de 2021 -Redação Cabula agora![[Ministro Marco Aurélio manda Câmara votar abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro ]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/230973/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Ministro Marco Aurélio manda Câmara votar abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro")
Medida foi tomada após queixa-crime de Flávio Dino, governador do Maranhão
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados vote a abertura de processo conta o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). A medida foi tomada após o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apresentar queixa-crime por calúnia contra o chefe do Executivo nacional.
Segundo Dino, em entrevista à rádio Jovem Pan, Bolsonaro afirmou que ele teria negado pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para que a Polícia Militar maranhense garantisse a segurança presidencial durante visita ao estado, em 2020.
“A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O Presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode costumeiramente mentir?”, indagou Dino no documento.
Relator do caso, o ministro Marco Aurélio avaliou que seria necessário encaminhar a queixa-crime diretamente à análise da Câmara dos Deputados.
“Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. § 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções: I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da decisão.
Comentários
Outras Notícias
![[Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238223/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo")
Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo
03 de Fevereiro de 2026Foto: Ricardo Stuckert / PR
![[Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238222/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano")
Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano
03 de Fevereiro de 2026Foto: Fabio Rodrigues / Agência Brasil
![[Pesquisa internacional aponta saúde, educação e desemprego como principais desafios da lusofonia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238221/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa internacional aponta saúde, educação e desemprego como principais desafios da lusofonia")
Pesquisa internacional aponta saúde, educação e desemprego como principais desafios da lusofonia
03 de Fevereiro de 2026Foto: Reprodução / Conhecimento Científico R7
![[Carnaval de 2026 deve levar mais de 1,2 milhão de visitantes a Salvador e injetar R$ 2,6 bilhões na economia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238220/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Carnaval de 2026 deve levar mais de 1,2 milhão de visitantes a Salvador e injetar R$ 2,6 bilhões na economia")
Carnaval de 2026 deve levar mais de 1,2 milhão de visitantes a Salvador e injetar R$ 2,6 bilhões na economia
03 de Fevereiro de 2026Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS
![[Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238219/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde")
Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde
30 de Janeiro de 2026Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238218/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026")
Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026
30 de Janeiro de 2026Fotos: Joka Gueiros / Secom PMS
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023