Governo sanciona lei que libera gastos emergenciais e destrava Orçamento de 2021
22 de Abril de 2021 -Senado Notícias![[Governo sanciona lei que libera gastos emergenciais e destrava Orçamento de 2021]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/231336/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Governo sanciona lei que libera gastos emergenciais e destrava Orçamento de 2021")
Com isso, abre-se caminho para a sanção do Orçamento de 2021, cujo prazo termina nesta quinta-feira (22)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, na noite desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2021, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e permite a abertura de crédito para programas de combate à pandemia de Covid-19. O texto havia sido aprovado pelo Congresso há dois dias.
Com isso, abre-se caminho para a sanção do Orçamento de 2021, cujo prazo termina nesta quinta-feira (22).
O texto dá aval para tirar da meta de resultado primário os créditos extraordinários utilizados no combate à pandemia e os gastos com o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). E permitiram manter o montante de R$ 16,5 bilhões para emendas parlamentares.
Assim, os gastos na Saúde contra o coronavírus e os programas de proteção de empresas e de empregos ficam sem limites específicos, fora tanto do teto de gastos quanto da meta fiscal, que mira um rombo de R$ 247,1 bilhões.
O impasse com as despesas obrigatórias, que foram subestimadas no Orçamento deste ano e, consequentemente, incrementaram as emendas, também foi tratada pelo projeto. O texto autoriza o governo a remanejar despesas discricionárias para recompor as obrigatórias, que englobam, por exemplo, salários dos servidores e aposentadorias.
Foto reprodução Pedro França/Agência Senado
Comentários
Outras Notícias
![[Grupo City investirá R$ 12 milhões na modernização de estádio em Camaçari]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238957/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Grupo City investirá R$ 12 milhões na modernização de estádio em Camaçari")
Grupo City investirá R$ 12 milhões na modernização de estádio em Camaçari
23 de Setembro de 2026Foto: Divulgação/Prefeitura Camaçari e Patrick Abreu
![[OSBA leva trilhas clássicas do cinema de volta à Concha Acústica com o CineConcerto]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238960/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OSBA leva trilhas clássicas do cinema de volta à Concha Acústica com o CineConcerto")
OSBA leva trilhas clássicas do cinema de volta à Concha Acústica com o CineConcerto
23 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / OSBA
![[Alinne Rosa relata internação e reforça importância dos cuidados com a saúde mental]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238959/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Alinne Rosa relata internação e reforça importância dos cuidados com a saúde mental")
Alinne Rosa relata internação e reforça importância dos cuidados com a saúde mental
23 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / Redes sociais
![[Presidente do Vitória comenta possível saída de Jair Ventura para o Internacional]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238958/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Presidente do Vitória comenta possível saída de Jair Ventura para o Internacional")
Presidente do Vitória comenta possível saída de Jair Ventura para o Internacional
23 de Setembro de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
![[Candidatos ao governo da Bahia apresentam caminhos diferentes para ampliar o saneamento básico]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238956/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Candidatos ao governo da Bahia apresentam caminhos diferentes para ampliar o saneamento básico")
Candidatos ao governo da Bahia apresentam caminhos diferentes para ampliar o saneamento básico
22 de Setembro de 2026Fotos: Ney Silva / Ed Santos / Acorda Cidade
![[ Lady Gaga e Michael Polansky tiveram uma filha, segundo imprensa norte-americana]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238955/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lady Gaga e Michael Polansky tiveram uma filha, segundo imprensa norte-americana")
Lady Gaga e Michael Polansky tiveram uma filha, segundo imprensa norte-americana
22 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / Instagram @ladygaga
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023